MP-PR denuncia próprio estagiário que ofereceu defesa a réu por violência doméstica

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou criminalmente um ex-estagiário de pós-graduação em Direito por corrupção passiva, fraude processual e violação de sigilo funcional. O rapaz, que atuava como residente técnico na Promotoria de Justiça de Pitanga, na região central do estado, foi desligado do órgão após oferecer serviços de advocacia a um acusado de violência doméstica em troca de mensalidades gratuitas na academia de ginástica do réu.

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Aproveitando-se de sua função, o ex-colaborador acessou documentos em segredo de Justiça e contatou o investigado por meio de um aplicativo de mensagens. Na abordagem, ele sugeriu que a contratação do escritório de advocacia de sua mãe seria mais vantajosa do que aguardar a nomeação de um defensor dativo. O estagiário chegou a analisar os autos e garantiu ao homem que a absolvição seria certa, alegando que a vítima não possuía provas das agressões. Como forma de pagamento pelos serviços jurídicos, propôs que ele e uma acompanhante treinassem de graça no estabelecimento do agressor.

A conduta ilícita foi descoberta no início de março, culminando na demissão imediata do residente, que havia ingressado no MP-PR no mês de janeiro. A denúncia chegou à promotoria por meio da ex-mulher do acusado e vítima do caso de violência doméstica. Após a separação, ela ficou com o telefone celular do agressor e encontrou as mensagens comprometedoras trocadas com o estagiário.

Além da corrupção passiva e da quebra de sigilo, o MP-PR acusa o rapaz de fraude processual por ter tentado ocultar e apagar os registros da conversa. Dada a gravidade da quebra de confiança ocorrida dentro das dependências do órgão, a promotoria informou que negou qualquer possibilidade de acordo de não persecução penal.

O nome do denunciado é mantido em sigilo judicial e, segundo o Ministério Público, ainda não há confirmação se ele possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).