Homem preso após vítima fazer sinal de socorro é solto sem restrição de aproximação no Paraná

O homem preso em flagrante após a ex-companheira utilizar o sinal universal de socorro para pedir ajuda a testemunhas em Pitanga, na região central do Paraná, foi solto pela Justiça um dia após o crime. Detido na segunda-feira (3), ele passou por audiência de custódia na terça-feira (4) e recebeu o direito de responder em liberdade. A decisão judicial não estipulou o pagamento de fiança e também não proibiu o agressor de se aproximar ou manter contato com a vítima.

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De acordo com as investigações da Polícia Civil, o episódio teve início quando o homem invadiu a casa da ex-companheira e a agrediu com socos, chutes e golpes com um cabo de vassoura. O delegado William Gama Assunção explicou que a violência foi motivada por ciúmes do atual namorado da vítima. Após as agressões, o suspeito obrigou a mulher a caminhar com ele até a residência do atual companheiro dela para tirar satisfações. Foi durante esse trajeto que ela conseguiu gesticular o pedido de socorro para pessoas que passavam pela rua.

As testemunhas perceberam o sinal silencioso e notaram que a mulher apresentava lesões visíveis. Ao pararem para oferecer ajuda, a vítima pediu que a polícia fosse acionada e entrou no veículo das testemunhas. O agressor, no entanto, insistiu em acompanhá-la. O grupo seguiu até a Companhia da Polícia Militar de Pitanga, onde os agentes constataram o cenário de violência doméstica e deram voz de prisão ao homem. Em sua defesa preliminar, ele alegou que houve apenas uma discussão e que as agressões teriam sido mútuas. A mulher foi encaminhada a um hospital para receber atendimento médico.

Apesar de o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ter solicitado o pagamento de fiança e a imposição de medidas restritivas de aproximação, a Justiça optou por um caminho diferente. O juízo concedeu a liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas, que incluem o comparecimento mensal para justificar atividades, a proibição de frequentar locais com consumo de bebidas alcoólicas, o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, além da proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização.

O Ministério Público esclareceu que o juiz considerou a fiança desnecessária diante das outras cautelares aplicadas e que a ausência de uma medida protetiva de distanciamento ocorreu porque a própria vítima manifestou expressamente não ter interesse nessa restrição. A mulher segue recebendo acompanhamento da assistência social do Estado. Procurado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou que o processo corre em sigilo e que não comenta decisões de magistrados.

O gesto utilizado pela vítima, conhecido como o "sinal universal de socorro", é uma ferramenta silenciosa para denunciar agressões sem alertar o agressor. Ele consiste em mostrar a palma da mão voltada para fora, dobrar o polegar para o centro e fechar os outros quatro dedos sobre ele. O código foi criado no Canadá em 2020, durante os períodos de confinamento da pandemia de covid-19, como uma estratégia segura de denúncia. Especialistas orientam que, ao presenciar o sinal, a pessoa deve agir com discrição, tentar levar a vítima para um local seguro e acionar a Polícia Militar pelo 190 em casos de emergência, ou registrar a denúncia de forma anônima pelo telefone 181.