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POLÍCIA AMBIENTAL

Fazendeiro é multado em R$ 28,5 mil após matar 57 aves silvestres envenenadas no Paraná

Crime ambiental foi descoberto pela Polícia Militar Ambiental após denúncia anônima; suspeito preferiu não revelar a motivação

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Fazendeiro é multado em R$ 28,5 mil após matar 57 aves silvestres envenenadas no Paraná
Autor Foto: Polícia Militar Ambiental

Um fazendeiro do município de Rebouças, na região centro-sul do Paraná, foi multado em R$ 28,5 mil por matar 57 aves silvestres envenenadas. O crime ambiental foi descoberto pela Polícia Militar Ambiental após o recebimento de uma denúncia anônima pelo telefone 181. Durante a fiscalização na propriedade rural, as equipes encontraram 55 pombas silvestres e dois jacus mortos, com indícios claros de envenenamento por meio de iscas preparadas com milho.

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Questionado pelos policiais sobre o que o levou a matar os animais, o proprietário preferiu não se manifestar, exercendo o seu direito de permanecer em silêncio para que sua defesa apresente os argumentos posteriormente. O nome do infrator não foi divulgado pela corporação.

Para dar suporte técnico à ocorrência, a Polícia Científica foi acionada, realizou a perícia no local e coletou materiais que passarão por exames laboratoriais, com o objetivo de identificar exatamente qual substância química foi misturada ao milho. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) também participou da ação para analisar os defensivos agrícolas armazenados na fazenda. O caso foi repassado à Polícia Civil, que instaurou um inquérito e aguarda a conclusão dos laudos periciais para esclarecer todas as circunstâncias e formalizar a conduta do autor.

O fazendeiro foi autuado com base no artigo 29 da Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), combinado com o artigo 24 do Decreto 6.514/2008, que fundamenta as ações de fiscalização contra infrações à fauna. A legislação brasileira estabelece que matar, caçar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização é crime, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, além de multa. As punições podem se tornar ainda mais severas, com o aumento da pena, caso o crime seja praticado contra espécies ameaçadas de extinção, em unidades de conservação, durante a noite ou com o emprego de métodos capazes de provocar destruição em massa.

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