Exames de próstata em mulheres e CPFs de mortos embasam investigação sobre superfaturamento no PR

Um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou graves suspeitas de irregularidades em contratos milionários firmados sem licitação pela Prefeitura de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. As parcerias na área da saúde, que movimentaram mais de R$ 10 milhões com a empresa AGP Saúde, chamaram a atenção dos auditores por registros absurdos, como a cobrança por exames de próstata realizados em mulheres e testes rápidos associados a CPFs de pacientes mortos.

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O escopo da contratação previa a realização de exames em domicílio para rastrear doenças preexistentes na população. No entanto, o levantamento do TCE-PR identificou que 294 dos pacientes listados já tinham registro de óbito antes mesmo da assinatura do primeiro acordo. O dado mais alarmante surgiu de uma auditoria da própria Unidade de Controle Interno do município, que revelou a realização de quase 36 mil exames de PSA (Antígeno Prostático Específico) no público feminino, um procedimento clinicamente impossível por se tratar de um rastreio de uma glândula exclusiva do sistema reprodutor masculino.

As inconsistências nos dados geraram um prejuízo direto aos cofres públicos estimado em mais de R$ 812 mil, distribuído em mais de cinco mil irregularidades. Durante o cruzamento de informações, o tribunal também encontrou milhares de registros em nome de pessoas residentes fora do Paraná e dezenas de CPFs repetidos em outras cidades. Além das fraudes documentais, os fiscais constataram que as equipes da empresa evitavam o deslocamento até as residências, descumprindo a premissa de atendimento domiciliar.

A qualidade e a utilidade do serviço prestado também foram duramente questionadas no relatório. Os testes rápidos eram aplicados por funcionários sem habilitação adequada, em ambientes impróprios e sem o devido preparo dos pacientes. Como não havia a emissão de laudos, qualquer alteração identificada exigia que os exames fossem refeitos na rede de atenção básica da cidade, gerando duplicidade de gastos para a gestão municipal. A Prefeitura de Fazenda Rio Grande já foi notificada com os apontamentos da auditoria e encontra-se dentro do prazo legal para apresentar sua defesa ao tribunal.