Doze pessoas, incluindo dois adolescentes, são resgatadas de trabalho escravo no PR

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 10 adultos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos, submetidos a condições análogas às de escravo na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. Sete das vítimas, incluindo os menores, são de nacionalidade paraguaia e foram atraídas para o Brasil após visualizarem uma oferta de emprego em uma rede social. O resgate ocorreu na última quarta-feira (30), durante inspeção na lavoura onde o grupo trabalhava na colheita de mandioca.

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No local do alojamento, os auditores constataram condições degradantes de moradia e higiene. Os trabalhadores dormiam em colchões dispostos diretamente no chão, doados por vizinhos, e não tinham alimentos disponíveis para consumo. Segundo as investigações, o recrutamento e o transporte das vítimas foram feitos por um intermediário, conhecido como "gato", que as comandava desde o final de agosto em diferentes propriedades da região. Após receberem pagamento apenas na primeira semana, os trabalhadores continuaram prestando serviços sem remuneração.

Trabalhadores estavam em condições análogas às de escravo, em Paranacity. - Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Diante do quadro de precarização extrema, a Inspeção do Trabalho enquadrou a situação na modalidade de submissão a condições degradantes, conforme prevê a legislação brasileira. As 12 pessoas foram retiradas do local e alojadas em um hotel da região, onde passaram a receber alimentação e assistência básica.

Os dois empregadores envolvidos terão que arcar com o pagamento das verbas trabalhistas devidas e de verbas relativas a danos morais, enquanto os resgatados terão direito ao benefício do seguro-desemprego específico para estes casos. Por envolver o trabalho de adolescentes, a pena aplicável aos responsáveis pelo crime pode sofrer um aumento de até metade do tempo total de condenação. O caso segue sob apuração das autoridades competentes.