“Desde que a lei estadual antifumo foi criada, em 2009, o número de fumantes no Paraná vem diminuindo”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) ao destacar o Dia Nacional de Combate ao Fumo no sábado (29). Romanelli é um dos autores da lei 16.239 que proíbe o consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.

A lei paranaense, assim como a de outros sete estados, ensejou a criação da lei federal 12.546 – de 3 de dezembro de 2014 – que proibiu em todo o Brasil o consumo de cigarros em locais de uso coletivo. "Foi um dos projetos mais importantes que apresentei na Assembleia. A importância só foi superada pelo projeto que determina o uso de máscaras de proteção facial", disse o deputado.

"O tabagismo provoca agravamento da pandemia de covid-19 porque fumantes parecem ser mais vulneráveis à infecção pelo coronavírus", completa Romanelli.

Avanços - Os últimos dados, ainda de 2013, apontam o Paraná com 18% dos fumantes brasileiros, mas em Curitiba, este índice caiu de 18%, em 2009, para 11,4%, segundo levantamento da Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas), pesquisa do Ministério da Saúde em 2019, com dados de 2018. “Esses dados mostram o avanço na lei, que permite ao fumante passivo, o direito de viver, já que o cigarro afeta não somente o usuário, mas também aquelas pessoas que não fumam, mas são prejudicadas pela fumaça de cigarro”, diz o deputado.

Quando a lei foi criada, em 2009, a estimativa era de que, no Brasil, cerca de 200 mil de pessoas morriam anualmente, vítimas do cigarro. Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de vítimas de doença pulmonar obstrutiva crônica é de 100 pessoas/dia, o que representa cerca de 36.500 mortes. Apesar da queda nesse índice, segundo estimativas de pesquisadores, em 2020 o tabaco será a terceira maior causa de morte no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares e neurológicas.

Romanelli destaca a redução dos fumantes por acreditar que a lei ajuda a preservar vidas. “Quando a lei foi criada, a perspectiva era essa mesma. Nossa meta ainda continua, de contribuir para que esse número caia paulatinamente até a extinção total do uso do tabaco no Paraná”.

Combate ao Fumo — As datas de 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo) e 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco, instituído para ONU) objetivam sensibilizar e mobilizar a população a reconhecer os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Romanelli observa que há uma infinidade de alternativas para que o fumante que queira deixar o vício possa encontrar apoio.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que o tabagismo é a principal causa de morte em todo o mundo. Por causa do tabaco, são diagnosticadas muitas doenças pulmonares crônicas. Câncer de pulmão, infarto e angina e acidente vascular cerebral são as enfermidades mais comuns, assim como bronquite e enfisema. Os fumantes passivos são os mais afetados, de acordo com a Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunologia). Apesar de não fazerem uso de tabaco, esse público inala até 50 vezes mais substâncias cancerígenas devido à fumaça.

Romanelli acrescenta que, conforme dados oficiais, fumantes passivos ou não, integram os grupos de risco da covid-19, o que pode agravar ainda mais a saúde pública. “Mesmo que a pessoa não fume, mas inala com frequência a fumaça do cigarro de outra pessoa, ela terá o pulmão afetado e pode desenvolver doenças respiratórias, que podem se agravar com o quadro de covid-19. Portanto, a lei antifumo é extremamente importante para preservar e salvar vidas”.