Paraná abre chamada pública para construção de casas

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social abriu segunda chamada pública para a construção de 500 casas populares para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo programa Família Paranaense. Os municípios que fazem parte do programa têm até 22 de dezembro para protocolar a documentação.

“Abrimos mais esta oportunidade para os prefeitos investirem no bem-estar da população. A melhoria na qualidade de habitação é primordial para que famílias dependentes do poder público alcancem sua autonomia”, disse coordenadora do Família Paranaense, Letícia Reis.

Esta iniciativa do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana é desenvolvida pela Secretaria da Família e Cohapar, dentro do programa Família Paranaense. O edital “Chamada Pública 005/2017”, que prevê investimento de R$ 30 milhões, pode ser acessado AQUI (www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/pfp-moradias).

A prefeitura pode solicitar o mínimo de 10 e máximo de 50 unidades habitacionais, a serem construídas em lotes do município com matrículas individuais. As casas se destinam a famílias em vulnerabilidade social. Os documentos devem ser entregues no protocolo da Secretaria, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

CHAMADA PÚBLICA
Toda a documentação será avaliada pela comissão formada por técnicos da Secretaria e da Cohapar. “A entrega dos documentos não garante que o município será contemplado, pois precisam atender impreterivelmente a todas as exigências contidas na chamada pública”, afirma Letícia Reis, coordenadora estadual do Programa Família Paranaense.

Esta é a segunda chamada pública para construção de unidades habitacionais. A primeira foi aberta em fevereiro e, dos 156 municípios elegíveis, 20 foram selecionados. Essas prefeituras podem participar da chamada aberta nesta semana, para completar a cota de 50 casas.

Caso os gestores necessitem de orientação ou tenham dúvidas, devem procurar os escritórios regionais da Secretaria da Família e da Cohapar que atendem seus municípios.

PROGRAMA
O Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense oferta uma rede de serviços para as famílias em vulnerabilidade social.

O investimento total no programa é de R$ 323 milhões com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Parte valor, R$ 76,6 milhões, é destinado a projetos de habitação para famílias que vivem em condições precárias.

Além da habitação, o programa abrange ações nas áreas de agricultura, assistência social, desenvolvimento urbano e meio ambiente, esporte, lazer e cultura, saneamento e energia elétrica, segurança alimentar e segurança pública, entre outras áreas.