Ministério da Saúde garante R$ 220 milhões para hospitais universitários

O Ministério da Saúde investirá R$ 220,85 milhões em 48 Hospitais Universitários Federais, que oferecem atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é um reforço à qualificação dos atendimentos ou, ainda, para financiar obras de reforma ou ampliação das unidades beneficiadas em 23 estados brasileiros, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). As portarias Nº 2766/2017 e Nº 2767/2017, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) de 23 de outubro de 2017.

O recurso é liberado por meio do REHUF, programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016.

Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. “Temos interesse na estruturação desses hospitais para que eles possam, cada vez mais, ajudar no atendimento do SUS. Os hospitais universitários configuram uma estrutura muito grande, são mais de 40 hospitais em todo o país. Embora focados no ensino, eles fazem uma boa parte de atendimento assistencial à Saúde, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

No Paraná, foram beneficiados o Hospital das Clínicas do Paraná, com R$ 10.862.984,97, e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral, com R$ 2.011.007,82, ambos de Curitiba.