Agência planeja gatilho para reajuste da tarifa de água da Sabesp

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Arsesp (agência que regula o saneamento) planeja autorizar aumento da tarifa da Sabesp em caso de queda significativa do consumo e de receita da estatal ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Um gatilho deve ser criado para o reajuste automático, quando o consumo cair ou aumentar demais. 

A medida consta de nota técnica da Arsesp publicada na sexta-feira (2) e foi adiantada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Inédito, este ponto ainda está tramitando e ainda devem ser realizadas consulta e audiência públicas para colher sugestões sobre o tema.    

O objetivo da mudança é evitar que a Sabesp tenha "problemas de desequilíbrio econômico-financeiro gerados por variações bruscas de receita". O controlador da empresa é o governo estadual, mas a Sabesp também tem acionistas privados. 

Na prática, a possibilidade de reajuste automático protegerá a empresa de prejuízos numa nova crise hídrica, quando a população é forçada a diminuir radicalmente o consumo. 

O mecanismo servirá tanto para casos de aumento quanto de queda. O gatilho ainda está sendo definido, mas a Sabesp propôs que seja o reajuste aconteça quando houver variação de 10%. 

A base de cálculo será o consumo total do sistema dos últimos 12 meses, não o feito por cada residência. 

A novidade foi apresentada em audiência pública, onde foi alvo de críticas. O IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) definiu o aumento como um meio de "punir a sociedade e não inibir o consumo perdulário". 

A reportagem procurou, mas não conseguiu contatar nenhum responsável pela assessoria de imprensa da Sabesp. 

PREJUÍZO

Em janeiro de 2015, quando a falta de água na periferia da Grande São Paulo chegava a 20 horas por dia, a Sabesp implementou um sistema de sobretaxa para inibir "gastões" -moradores com consumo elevado, na época cerca de 22% da população, segundo o governo do Estado.

Apesar de as medidas ajudarem a contornar a crise, tiveram como efeito colateral a redução nos lucros da empresa. Em 2014, os ganhos da Sabesp caíram pela metade.

No segundo trimestre de 2015, pela primeira vez durante a crise hídrica, a empresa de saneamento fechou o caixa no vermelho, com um prejuízo de R$ 580 milhões.

Com o fim da crise, decretada pelo governador Geraldo Alckmin em março deste ano, e o fim da sobretaxa, em abril, a Sabesp aumentou o volume de água distribuído, a população deixou de economizar e a quantidade de gastões voltou a crescer.