Temer assina decreto de intervenção militar na Segurança do Rio

GUSTAVO URIBE, TALITA FERNANDES E RUBENS VALENTE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer assinou decreto nesta sexta-feira (16) determinando a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A medida nomeia como interventor o general Braga Netto, que comandará em nome das Forças Armadas a atividade de segurança.

A assinatura foi feita antes de discurso que foi transmitido ao vivo em rede nacional de TV. "Eu tomo essa medida extrema porque as circunstâncias assim exigem. O governo trará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas"

"Por isso, chega, basta, nós não vamos aceitar que matem nosso presente, nem continuem a assassinar o nosso futuro", emendou.

A previsão é que a intervenção dure até 31 de dezembro, podendo ser cancelada caso a situação da violência se normalize.

PRIMEIRA INTERVENÇÃO

Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa é a primeira do gênero desde que entrou em vigor a atual Constituição Federal, de 1988.

A intervenção precisa passar ainda pelo Conselho de Defesa Nacional e, depois, ser submetida ao Congresso Nacional, que poderá mantê-la ou derrubá-la.

Ainda está em discussão se a apreciação será feita separadamente ou em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Não há prazo para que isso ocorra.

O único prazo previsto na Constituição Federal é de envio do decreto em 24 horas do Executivo ao Legislativo.

A intervenção foi definida em reunião, na noite de quinta-feira (15), em reunião do presidente com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Na noite desta sexta-feira (16), às 20h25, Temer fará um pronunciamento em cadeia nacional para explicar a medida.

A decisão de falar em rede nacional faz parte do esforço do emedebista de criar uma marca do governo na área da segurança pública.

A aposta do Palácio do Planalto é que ela melhore a imagem do presidente, que hoje enfrenta uma rejeição de 70%, e permita viabilizá-lo para uma campanha à reeleição.