SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Antes de ser demitido pelo prefeito João Doria (PSDB), o ex-secretário do Verde e Meio Ambiente Gilberto Natalini (PV) fez declarações à Justiça e à CGM (Controladoria Geral do Município) sobre um suposto esquema de obtenção irregular de certificados de compensação ambiental para o mercado da construção civil na cidade de São Paulo.

Natalini foi demitido na semana passada. Uma das questões que pesaram sobre a saída foi a pressão em relação à obtenção dessas licenças, que passou a ser feita de maneira mais cuidadosa e lenta após a chegada do secretário, além de questões políticas e administrativas.

As compensações são feitas em obras com algum impacto ao meio ambiente. Muitas vezes, isso se dá por meio de plantio de árvores.

O ex-secretário, que voltou a ser vereador, citou as irregularidades em processo movido pela construtora Brookfield. A empresa recorreu à Justiça para obter o certificado de um empreendimento. Durante a ação, Natalini e uma funcionária da pasta revelaram as irregularidades na pasta.

"Diante das graves irregularidades encontradas em relação a procedimentos envolvendo a emissão tanto de termo de compromisso ambiental e certificado ambiental de recebimento provisório, está ocorrendo maior cuidado e detalhamento na análise dos respectivos requerimentos", afirma Natalini, em conjunto com o procurador municipal Sérgio Barbosa Júnior.

No processo, quem dá detalhes sobre o assunto é a chefe da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, a arquiteta Regina Barros. O órgão é responsável por emitir os certificados de compensação.

Ela relatou, em documento assinado em 17 de agosto e anexado ao processo, irregularidades como ameaças a funcionários e a existência de servidores públicos que seriam ligados a oito agências privadas que fazem a mediação para a obtenção das licenças.

Ela relata que a pressão para agilizar os processos e beneficiar tais agências parte dos próprios servidores da pasta, a ponto de uma funcionária pedir para mudar de setor devido ao assédio dos colegas. Outra servidora teria sido avisada para que tomasse cuidado com suas filhas e quando saísse de casa.

Alguns servidores atuariam como se fossem prestadores de serviços das agências. Outros teriam deixado o órgão para trabalhar nessas empresas. Em um dos casos, uma funcionária seria mulher do dono de uma delas.

Há outros relatos como falta de pagamentos de taxas e de documentação.

PROTESTO

Em protesto contra a demissão de Natalini, cinco dos sete membros do conselho gestor da Secretaria do Verde e Meio Ambiente resolveram deixar o órgão nesta terça (22). Eles assinaram uma carta com críticas à atual gestão.

Deixaram o órgão: Roberto Klabin (empresário e ambientalista), Eduardo Jorge (ex-deputado e secretário municipal do Verde, do PV), Consuelo Yoshida (desembargadora federal), o professor da USP Arlindo Phillippi Jr. e o secretário-executivo do Observatório do Clima Carlos Rittl.

A gestão Doria afirmou que os casos estão sendo investigados. "A Corregedoria Geral do Município já estava investigando as informações reportadas pelo ex-secretário à Controladoria Geral do Município e ao Poder Judiciário desde o primeiro momento quando Gilberto Natalini, ainda à frente da pasta, apresentou-as --portanto, não haverá prejuízos às apurações com a troca de comando na secretaria", afirma a nota.

A gestão nega qualquer ligação da demissão de Natalini com o caso.