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ATUALIZADA - Constituinte venezuelana toma poder legislativo da Assembleia Nacional

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo regime de Nicolás Maduro, assumiu os poderes da Assembleia Nacional, onde a oposição tem a maioria.

Na sessão desta sexta (18), os membros da Constituinte aprovaram por unanimidade um decreto autorizando-a a exercer o poder legislativo do Parlamento.

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A decisão ocorreu após a liderança da Assembleia Nacional se recusar a jurar lealdade à Constituinte, cuja eleição considera ter sido ilegítima.

O regime alega que os parlamentares da oposição são responsáveis pela onda de protestos violentos antigoverno e que eles estariam colaborando com os Estados Unidos para depor Nicolás Maduro.

No início do mês, a Constituinte destituiu a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, medida que agravou a crise política no país.

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Os membros da Assembleia Constituinte foram eleitos no último dia 30, em pleito cujas regras foram questionadas pela comunidade internacional. Cerca de 14 pessoas morreram no dia das eleições, a maioria em protestos contra a eleição.

Em janeiro, o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), máxima instituição do Judiciário, anulou atos da Assembleia Nacional e a declarou em desacato, retirando toda a validade de suas decisões. Em 30 de março, o Tribunal, que é controlado pelo regime, assumiu o poder legislativo. Três dias depois, após críticas severas da oposição e reação negativa de países vizinhos, o judiciário voltou atrás e anulou sua própria decisão.

O episódio deu início a uma onda de protestos que já causou a morte de mais de cem pessoas.

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Em meio à crise política, Maduro convocou a Constituinte afirmando que seria o meio para "alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista".

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