MARINA DIAS E TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer deu nesta quarta-feira (19) mais um passo em direção ao retorno da emissão de passaportes no país, serviço suspenso desde o dia 27 de junho pela Polícia Federal, que alega falta de recursos.

Temer sancionou nesta manhã o projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102 milhões para a regularização do serviço, enviado pelo governo federal ao Congresso no dia seguinte à paralisação do atendimento.

A assinatura do presidente dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento, liberado nesta quarta ao Palácio do Planalto. O projeto foi aprovado na quinta-feira (13), na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar.

Com a sanção, governo espera que a impressão do documento volte à normalidade até esta sexta (21).

Após a publicação do texto no "Diário Oficial" da União, caberá ainda ao Ministério do Planejamento abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal, órgão subordinado à pasta e responsável pela confecção de passaportes.

A demora entre a aprovação do crédito pelo Congresso, na quinta, e o envio do texto para sanção se deu, entre outros motivos, porque o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), viajou no fim da semana passada e só retornou nesta terça a Brasília, quando encaminhou o texto ao Planalto.

A PF anunciou há quase um mês, às vésperas das férias escolares e em meio à relação tensa do governo Temer com o órgão, a suspensão das atividades. De acordo com cálculos da instituição, o atendimento para confecção do documento é de 11 mil a cada dia útil, em todo o país.

Procurada, a Polícia Federal não comentou quanto tempo será necessário para dar conta da demanda reprimida de documentos acumulada ao longo das mais de três semanas desde a suspensão.

O prazo normal de entrega do passaporte é de seis dias úteis, mas a PF sempre alerta que somente cada posto escolhido para dar entrada no processo pode dar uma previsão exata da data.

O ministro da Justiça, Torquato Neto, disse à Folha de S.Paulo que espera ver o problema da emissão do documento ser resolvido "em breve".