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ATUALIZADA - Macron propõe reforma política para cortar parlamentares em 1/3

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu apresentar uma reforma política para reduzir em um terço o número de parlamentares, restringir a reeleição para o Legislativo e introduzir mecanismos de eleição proporcional.

Macron anunciou seu plano de governo nesta segunda-feira (3) diante dos deputados e senadores do país, convocados ao palácio de Versalhes em um evento pouco tradicional na França.

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O pronunciamento, que o mandatário quer repetir nos próximos anos para "prestar conta" aos parlamentares, se inspira no discurso sobre o Estado da União, proferido anualmente pelo presidente dos EUA no Congresso.

O presidente pressionou os parlamentares a aprovar as "reformas profundas de que nossas instituições tanto precisam" em até um ano. "Se for necessário eu as apresentarei aos eleitores em um referendo", disse.

Sobre a redução de parlamentares, disse que "um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades reforçadas, (...) é um Parlamento que trabalha melhor". Atualmente, o Legislativo tem 577 deputados e 348 senadores.

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O mandatário também quer restringir a possibilidade de reeleição ao Legislativo, de modo a renovar com maior frequência os políticos que ocupam cargos eletivos.

Além disso, o presidente prometeu introduzir uma "dose" de proporcionalidade nas eleições legislativas.

O voto para a Assembleia Nacional na França é distrital e ocorre em dois turnos, modelo que enfraquece partidos com posições mais distantes do centro. É o caso da Frente Nacional, da ultranacionalista de direita Marine Le Pen, e a França Insubmissa, de extrema esquerda, liderada por Jean-Luc Mélenchon.

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Considerados antiestablishment, Le Pen e Mélenchon obtiveram votações expressivas na eleição presidencial, em que foram derrotados por Macron. Seus partidos, porém, ganharam poucos assentos no Parlamento.

Para Macron, ter mecanismos de proporcionalidade é importante para que "todas as sensibilidades sejam justamente representadas".

ESTADO DE EMERGÊNCIA

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Macron afirmou que quer derrubar até o fim do ano o estado de emergência implementado após os atentados que mataram 130 pessoas em Paris em novembro de 2015.

A medida, introduzida em caráter temporário, foi renovada repetidas vezes e é alvo de críticas por restringir liberdades individuais e aumentar os poderes da polícia.

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