MARIANA ZYLBERKAN

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de SP suspendeu o benefício de prisão domiciliar concedido a Roger Abdelmassih, 73.

O desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido para que o ex-médico fosse mandado de volta ao presídio de Tremembé, no interior paulista.

Na decisão, ele afirmou que presos com histórico de fuga só podem receber o benefício da prisão domiciliar em "hipótese de absoluta necessidade". Abdelmassih, que foi condenado a 181 anos de prisão por abuso sexual de pacientes, chegou a ficar três anos foragido antes de ser preso em Assunção, no Paraguai, em agosto de 2014.

O desembargador também usou como base laudo médico anexado ao processo a pedido da juíza que concedeu a prisão domiciliar.

O documento, assinado pelo cardiologista Lamartine Cunha Ferraz, diz que Abdelmassih sofre de cardiopatia grave, que deve ser tratada de forma clínica, com administração de medicamentos "facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital".

"Não bastasse, há notícia de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositalmente de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere", escreveu o desembargador.

Abdelmassih estava internado havia pouco mais de um mês no Hospital São Lucas de Taubaté para tratar de uma pneumonia quando recebeu o benefício. Ele teve alta dois dias depois e, com tornozeleira eletrônica, se mudou para o apartamento de alto padrão em que mora sua mulher, a procuradora Larissa Sacco Abdelmassih, e os dois filhos do casal, na zona oeste.

Vanuzia Leite Lopes, uma das vítimas de Abdelmassih, comemorou a nova decisão da Justiça. "A prisão domiciliar foi concedida em bases ilegais. Estamos muito felizes e mais tranquilas."

Ela preside uma associação que reúne outras vítimas de abuso sexual e havia entrado com um pedido no Conselho Nacional de Justiça para revogar a prisão domiciliar.

O CASO

Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.

Em outubro do ano passado, sua defesa entrou com pedido de concessão de indulto humanitário, previsto em casos de detentos que sofrem de graves doenças difíceis de serem tratadas na prisão.

No pedido, os advogados solicitaram que, se o indulto não fosse aprovado, fosse concedido o benefício da prisão domiciliar, o que ocorreu na quarta-feira (21).