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ATUALIZADA - Prefeito pede autorização para internar dependentes à força

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LEANDRO MACHADO E PAULO GOMES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão João Doria solicitou à Justiça autorização para internar dependentes químicos à força. O pedido foi feito na noite de terça-feira (23).

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Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini, a autorização daria poder à prefeitura de internar o viciado em drogas contra a sua vontade, desde que ele passasse por uma equipe de médicos e psicólogos.

Até agora, cada caso é analisado individualmente, ou seja, é a Justiça quem decide se um dependente deve ser internado compulsoriamente. Se o pedido de Doria for aceito, quem decidirá sobre a internação será a equipe médica da prefeitura.

Conforme Pomini, a prefeitura também pediu o poder para retirar usuários da cracolândia e mandá-los para avaliação médica contra sua vontade. Essa retirada pode ser auxiliada pela polícia.

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De acordo com o secretário, essa seria uma "última alternativa" para casos graves de dependência. O secretário não respondeu onde essas pessoas seriam internadas.

Já o secretário da Saúde do governo Geraldo Alckmin (PSDB), David Uip, afirmou que o programa de tratamento Recomeço -do governo do Estado- não vai participar dessas possíveis internações.

"O Recomeço tem quatro anos e meio, internamos 13 mil pessoas nesse período. Só 28 foram compulsórias, com ponto de vista de psiquiatra, aval do Ministério Público e da Defensoria. Não há nenhuma possibilidade de sair desse rumo", afirma Uip.

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'LOUCURA'

Para o psiquiatra Dartiu Xavier da Escola Paulista de Medicina, que trata dependentes químicos há 28 anos, a intenção da prefeitura é uma "loucura do ponto de vista médico, para não falar na afronta aos direitos humanos".

O médico diz que 75% dos usuários de crack não são viciados e, dentre os que são, só 1% está psicótico, sem noção da realidade. Apenas nesses casos é recomendada a internação compulsória.

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Segundo Xavier, a forma mais eficaz de tratamento são modelos ambulatoriais como o Caps (Centros de Atenção Psicossocial).

"A dependência não é indicação de internação compulsória, que é uma ação médica excepcional, nunca uma política de saúde [como quer a prefeitura]", afirmou.

Davi Quintanilha, do núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, diz que foi feito um pedido genérico de busca e apreensão de pessoas para realizar internações forçadas. "É totalmente ilegal. Tem que diferenciar emergência médica de internação."

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