Secretário de Doria interferiu em concorrência para Carnaval de rua

ROGÉRIO GENTILE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma intervenção do secretário da Cultura, André Sturm, modificou o resultado de um processo para a escolha da empresa responsável pela organização do Carnaval de rua de São Paulo deste ano, o primeiro da gestão João Doria (PSDB).

A manobra levou à contratação daquela que aparecia em segundo lugar na disputa, o que foi considerado irregular por auditores do Tribunal de Contas do Município.

"A proposta da empresa SRCOM é que deveria ter sido considerada vencedora com base nos critérios de julgamento descritos no edital", diz a auditoria do TCM.

A SRCOM só não foi a escolhida para organizar o Carnaval porque Sturm não aceitou o parecer da comissão técnica encarregada de avaliar as propostas. A comissão entendia que o plano da SRCOM era "superior" e o "que melhor atendia ao interesse público".

De modo inusual, após a interferência de Sturm, a comissão da prefeitura convidou a Dream Factory, que havia ficado em segundo lugar, a alterar sua proposta. A mudança foi feita, e isso permitiu que ela fosse a escolhida.

A Dream Factory foi considerada vencedora no mesmo dia em que refez sua proposta. Já a outra empresa (SRCOM) não teve oportunidade para modificar seu projeto.

"O convite para a alteração da proposta carece de sentido técnico ou jurídico", afirma a auditoria do tribunal.

Já a secretaria, nos autos do processo para a contratação da empresa, alegou que a mudança foi feita em "prol do interesse público".

sem custo

A prefeitura não gastou nada com a organização do Carnaval de rua. A empresa escolhida foi liberada a captar patrocínio, em troca de bancar e organizar a estrutura do evento, dentro do que foi pactuado no acordo de parceria.

Inicialmente, a Dream Factory havia se disposto a gastar um total de R$ 15 milhões. Este valor, porém, incluía também gastos com mídia para a divulgação dos blocos, o que a comissão técnica considerou desnecessário.

Desse modo, excluindo da planilha de gastos os dispêndios com mídia, o valor da Dream Factory caiu para R$ 2,6 milhões, passando a ser inferior ao oferecido pela outra empresa (R$ 5,1 milhões).

"Ao analisar o processo, o secretário chamou a atenção para o fato de que nenhuma das propostas atendiam verdadeiramente ao interesse público", explicou ao TCM a assistente técnica Karen Cunha de Oliveira, integrante da comissão de avaliação.

"Diante disso, o secretário sugeriu que a Dream Factory fosse indagada sobre a possibilidade de alterar a proposta para que atingisse R$ 15 milhões em itens que atendessem ao interesse público", explicou a assistente.

"A justificativa apresentada para a escolha da proposta padece de fundamentação", afirma a auditoria.

Além de analisar a contratação da empresa que organizou o Carnaval de rua, o TCM examinou o cumprimento do acordo durante o evento em blocos selecionados por amostragem.

Segundo os técnicos do tribunal, houve falhas na execução do serviço, como falta de ambulância em cinco blocos e ausência de banheiros em um bloco, entre outras.

Além disso, dizem que "não houve controles da secretaria que garantam que os serviços foram executados conforme o pactuado". Com base nas auditorias e na defesa da secretaria, os conselheiros do TCM vão julgar a legalidade do ato.