Licitação de biblioteca é vencida por membro de órgão ligado ao MinC

RODOLFO VIANA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com proposta de R$ 75,3 mil, a GPM Arquitetura e Construção venceu licitação para elaborar o projeto de reforma da Biblioteca Demonstrativa de Brasília. Um de seus sócios é ligado ao órgão contratante, o Ministério da Cultura: Pedro Henrique Azevedo de Lima é superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), entidade vinculada à pasta, no Acre.

A inabilitação da empresa --uma das 16 convidadas pelo MinC para participar do processo-- chegou a ser discutida pela comissão de licitação, de acordo com ata a que a reportagem teve acesso, de 13 de março. O documento revela, contudo, que a consultoria jurídica do ministério "se manifestou favorável à permanência da empresa no certame".

Depois da publicação no "Diário Oficial" da União, em 25 de abril, a GPM tem 45 dias para entregar o projeto das obras orçadas em cerca de R$ 1,9 milhão.

Inaugurada em 1970 com o nome de Biblioteca Demonstrativa do INL (Instituto Nacional do Livro, hoje extinto), a instituição, que recebia 1.500 visitas ao dia e era considerada um ponto de referência cultural no Distrito Federal, foi interditada em maio de 2014 devido a falhas estruturais.

A Defesa Civil encontrou trincos na marquise, problemas na rede elétrica, infiltrações nas paredes e possível contaminação da água por ferrugem. Na época, os próprios servidores afixaram uma faixa na entrada do prédio para protestar contra o descaso da FBN (Fundação Biblioteca Nacional), que administrava a instituição.

SEM LICITAÇÃO

Desde 2011 havia um projeto para corrigir a rede elétrica, o problemas mais relevante para a interdição três anos depois. Naquele ano, a FBN fez um pregão cujo menor orçamento foi de R$ 19,8 mil. O projeto foi feito, mas a Biblioteca Nacional não levou a reforma a diante.

Três meses após a interdição, a FBN contratou, de maneira emergencial -sem licitação-, a Contenge Engenharia para executar o projeto de 2011, ao valor foi de R$ 794 mil. A obra começou, mas devido à falta de pagamento de parcelas do contrato, não foi finalizada dentro do prazo.

Apenas em 2016, dois anos depois de a biblioteca deixar de ser subordinada à FBN e passar a ser gerida pelo DLLLB (Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas), a obra emergencial foi terminada. Para isso, foi assinado um novo contrato com a Contenge, sem licitação, no valor de R$ 133,9 mil.

Com o trabalho concluído, uma comissão do MinC, em relatório a que a Folha teve acesso, descartou a necessidade de uma reforma. Pouco depois, em outubro de 2016, a Defesa Civil desinterditou o prédio. A biblioteca poderia ser reaberta ao público, mas o MinC decidiu mantê-la fechada para fazer uma reforma.

A nova obra ficará sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Cultural, departamento dirigido por Raimundo Benoni Franco, que foi o candidato do PPS -mesmo partido do ministro Roberto Freire- à Prefeitura de Salinas (MG) nas eleições de 2016.

Fontes ouvidas afirmam que, considerando o tempo para a GPM entregar o projeto, o trâmite para a abertura da licitação da reforma em si e o período de execução das obras, a nova Biblioteca Demonstrativa não deve ficar pronta neste ano.

O prognóstico contradiz o ministério, que garante a reabertura ainda em 2017. Nos bastidores, há receio diante da possibilidade de o MinC, para encurtar o prazo e garantir a promessa, recorrer a mais um contrato sem licitação.