Justiça manda SP pagar R$ 750 mil a família de adolescente morto por PM

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 750 mil para a família do adolescente Yago Batista de Souza, 17, morto durante uma abordagem policial em abril de 2012. Na época, o policial responsável pelo disparo afirmou que o tiro foi acidental.

O juiz Danilo Mansano Barioni, da 1ª Vara de Fazenda Pública, afirma na decisão que "o boletim de ocorrência, a apuração administrativa, além do reconhecimento público feito pelo próprio governador à época, não deixam dúvidas sobre a responsabilidade do Estado".

Sendo assim, determinou o pagamento de R$ 300 mil para cada um dos pais do menino e R$ 150 mil ao irmão por danos morais. Segundo ele, "não se trata de ressarcir o prejuízo material, mas de reparar a dor com bens de natureza distinta, de caráter compensatório, e que de alguma forma serve de lenitivo, como já asseverado".

O crime aconteceu em 14 de abril de 2012 na região de Itaquera, zona leste da capital paulista. Yago estava na calçada com um grupo de amigos quando foi baleado no ombro direito. O policial afirmou na ocasião que o disparo foi acidental, mas o irmão do adolescente chegou a dizer que o PM apontou a arma para o jovem.

A ação movida pela família pedia mil salários mínimos (R$ 935 mil) aos pais e 500 salários (R$ 467,5 mil) ao irmão de Yago por danos morais, além da indenização por danos materiais. A segunda foi negada pelo juiz, que disse não haver certeza de que o garoto contribuiria hoje para a mantença dos pais.

O advogado Ademar Gomes, que representa a família de Yago, afirmou que a indenização concedida pela Justiça é "irrisório" e que vai recorrer. A Procurador-Geral do Estado foi procurada por telefone na noite desta terça, mas ninguém foi localizado para comentar a decisão.