Justiça suspende duas obras de captação de água para Grande SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo mandou suspender, por meio de medida liminar desta quinta-feira (4), duas obras do governo do Estado que ampliariam o abastecimento de água na região metropolitana da cidade.

A ação popular contesta as obras do Sistema Produtor São Lourenço (SPSL), que captaria água a partir da transposição da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral sul até a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

De acordo com a ação, os estudos ambientais das obras "padecem de erros gravíssimos", uma vez que levaram em conta a análise dos impactos gerados apenas no ponto de captação, sem considerar as outras bacias hidrográficas que serão afetadas.

Há, segundo o pedido, a necessidade de "aferir o impacto que a transposição das águas abarretará à região local de todo o Vale do Ribeira, não apenas ambiental mas as consequências concretas na vida dos habitantes daquela região".

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi da 13ª Vara de Fazenda Pública da capital deferiu a medida de suspensão sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não interrompa as obras.

Em nota, a Sabesp afirmou que vai recorrer da decisão e que existem três obras "essenciais para garantir o abastecimento de água de 22 milhões de habitantes da Grande São Paulo, caso ocorra seca tão severa quanto a de 2014/2015. De acordo com a companhia, a liminar impede que duas das obras avancem.