ATUALIZADA - Câmara dos EUA aprova lei para derrubar Obamacare

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES

NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - Após intensas negociações e um grande fiasco no Congresso, em março, o presidente dos EUA, Donald Trump, conseguiu nesta quinta (4) que a Câmara aprovasse um novo projeto para revogar e substituir o Obamacare --como ficou conhecida a lei sancionada em 2010 por Barack Obama para ampliar o alcance do sistema público de saúde. O novo texto ainda precisa passar pelo Senado.

Mesmo apertada (217 votos a favor e 213 contra), a vitória tem forte significado político para Trump e os republicanos, em especial para o presidente da Câmara, Paul Ryan, desgastado pela tentativa frustrada de aprovar a primeira versão. Um exultante grupo de líderes parlamentares reuniu-se com o presidente logo após a votação para saudar o "histórico primeiro passo" dado no Congresso.

Trump elogiou Ryan e afirmou que não foi uma vitória partidária, mas do país. Ele mencionou os "muitos grupos" organizados dentro do partido e disse estar satisfeito por terem se unido para aprovar o projeto --embora 20 deputados republicanos tenham votado contra.

O presidente disse que os preços dos seguros de saúde vão cair e declarou estar confiante no endosso do Senado.Mas não será um processo fácil. Os republicanos têm só quatro senadores a mais do que os democratas (52 a 48) e alguns já manifestaram reservas sobre aspectos da proposta --que foi aprovada a toque de caixa na Câmara, com a adoção de ritos excepcionais para acelerar a votação.

A liderança republicana decidiu, por exemplo, não esperar a usual análise da Comissão de Orçamento que prevê impactos e aponta consequências financeiras dos projetos em tramitação. Em março, a comissão estimara que o plano republicano deixaria 24 milhões sem cobertura na próxima década.

Depois de ter culpado a bancada de extrema direita do partido, o Caucus da Liberdade, pela derrota do primeiro projeto, Trump patrocinou um exaustivo processo de negociações para reconquistar o apoio perdido. Na tentativa de agradar aos dissidentes, o texto moveu-se para uma perspectiva mais conservadora, que propõe soluções de mercado e corte de subsídios e fundos estatais.

Esse movimento provocou reações de setores moderados, que ameaçaram romper durante a semana, temendo a reação de eleitores que seriam prejudicados pelas novas regras. A principal objeção dizia respeito à inexistência de garantias para o tratamento de pacientes com doenças preexistentes.

O assunto tornou-se mais sensível quando o comediante e apresentador de TV Jimmy Kimmel fez uma emocionada defesa do Obamacare após descobrir que seu filho recém-nascido sofria de uma doença cardíaca congênita.

Kimmel, que apresentou a última cerimônia do Oscar, disse que antes da lei de Obama eram grandes as chances de um adulto com a doença de seu filho não conseguir um plano de saúde --por se tratar de um problema diagnosticado desde o nascimento.

As insatisfações foram aplacadas por uma emenda de última hora do deputado Fred Upton, que destina US$ 8 bilhões para manter, nos próximos cinco anos, a assistência aos portadores de doenças preexistentes.

Não está claro, contudo, se os recursos serão suficientes --parlamentares democratas, que condenaram a decisão da Câmara, afirmam que não. Nancy Pelosi, líder da oposição, estimou que seriam necessários US$ 200 bilhões em dez anos e chamou a proposta republicana de uma "piada infeliz e letal".

O projeto chegará ao Senado sob incerteza. O custo dos seguros e o corte de fundos para sustentar a expansão do atendimento público nos Estados despertam apreensões de senadores republicanos. Não é improvável que o texto sofra alterações --o que poderia reavivar a rebelião que frustrou a votação em março.