INSS corta 85% dos benefícios revisados

O ‘pente-fino’ que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando nos benefícios de auxílio-doença em todo o Brasil já cortou mais de 6,1 mil benefícios no Paraná. Essa quantia equivale a cerca de 85% do total de benefícios revisados. Em Apucarana, pessoas que tiveram seus auxílios suspensos recorrem à Justiça para obterem o repasse novamente.

As revisões foram anunciadas pelo Governo Federal no final de junho de 2016 e tiveram início imediato. O alvo da revisão, informou o governo, são casos em que esses benefícios são concedidos há mais de dois anos. Na época, havia 840 mil beneficiários de auxílios-doença no país, gerando despesas anuais de R$ 1 bilhão. Aposentadorias por invalidez também seriam revisadas.Dados da última semana, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, apontam que foram realizadas quase 7,3 mil revisões no Paraná. Destas, mais de 6,1 mil foram cortadas. Pouco mais de 1,1 mil auxílios foram cancelados porque o beneficiário não compareceu à perícia. O restante foi suspenso porque a perícia constatou que o beneficiário estaria apto a retornar ao mercado de trabalho.

Reversão judicial
De acordo com a advogada Angélica Azevedo, que trabalha em um escritório especializado em Direito Previdenciário em Apucarana, o número de clientes aumentou por conta das medidas da Previdência Social. 

“O ‘pente-fino’ que o INSS vem fazendo está alcançando pessoas que já recebiam o auxílio há muito tempo. Estamos recebendo clientes antigos do escritório, que estão retornando depois de um bom tempo para tentar reaver o benefício, e também clientes novos. Pedidos de auxílio-doença respondem por metade dos casos que atendemos aqui no escritório. Boa parte deles são casos relacionados ao ‘pente-fino’”, ressalta ela.Beneficiários que entraram no ‘pente-fino’ foram convocados para uma nova perícia no INSS. Aqueles que não atenderam ao chamado tiveram o benefício cortado automaticamente. 

A reversão da decisão, nesses casos, é bem difícil. “Judicialmente, faltam requisitos nesses casos para pleitear judicialmente o benefício. É o que chamamos de desídia, ou seja, uma espécie de desinteresse, desistência”, afirma a advogada.“Entendemos as medidas que o INSS vem tomando. Existem realmente pessoas que se reabilitam, mas que continuam recebendo o benefício. Mas, na prática, nós vemos algumas injustiças acontecendo. E algumas dessas injustiças doem, porque vemos que são pessoas que realmente precisam do benefício, que não têm condições de retornar ao mercado de trabalho, mas que tiveram o auxílio cortado. Infelizmente, o sistema não é perfeito”, diz Angélica. 

Corte gera nova batalha judicial
Edna Maria Alves de Souza trabalhava como costureira em Apucarana, quando começou a sentir muitas dores nas articulações. Após exames, foram constatadas inflamações nos braços, pernas e coluna. Ela não poderia mais trabalhar fazendo os movimentos exigidos em sua profissão. Foi quando a primeira batalha começou. “Dei entrada no pedido de auxílio-doença no INSS. Fiz duas perícias e, em ambas, o benefício foi negado. Então não tive outra alternativa senão entrar na Justiça”, diz.Após ganho de causa, Edna começou a receber o benefício em julho de 2015. Mas, neste ano, foi chamada para uma nova perícia.

“Levei toda a documentação solicitada e, para a minha surpresa, o benefício havia sido cancelado. Disseram que não constataram problema que me impedisse de trabalhar”, afirma ela. Março deste ano foi o último mês em que ela recebeu o benefício.“Eu faço tratamento contínuo e, por isso, hoje não sinto dor. Mas, se eu voltar a trabalhar, as articulações inflamam, a dor é terrível e eu não consigo. Preciso me manter em repouso. Não estou inventando nada. Por isso, tive que entrar novamente na Justiça. Agora, estou esperando o resultado. Estou enfrentando mais uma batalha”, destaca ela.