ATUALIZADA - Referendo na Turquia aprova ampliação de poderes de Erdogan

DIOGO BERCITO, ENVIADO ESPECIAL

ISTAMBUL, TURQUIA (FOLHAPRESS) - O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, venceu um disputado e controverso plebiscito neste domingo (16).

O "sim" teve 51% dos votos, com 99% das urnas apuradas e 83,9% de participação. O resultado já foi chancelado pela comissão eleitoral.

A oposição, no entanto, apontou para fraudes e disse que irá contestar a contagem, no que deve abrir um episódio de instabilidade.

Erdogan telefonou a seus aliados para celebrar a conquista, com a qual aprovou 18 emendas à Constituição, concentrando ainda mais poderes em suas mãos.

Em discurso, ele disse que o resultado consolida "a unidade, fraternidade e harmonia entre os cidadãos" e pediu que a comunidade internacional respeite o voto. Erdogan também declarou estar pronto para realizar um referendo sobre o restabelecimento da pena de morte, caso a oposição não apoie a medida.

O "sim" venceu predominante no interior turco, em regiões governistas como Konya. Mas as três maiores cidades -Istambul, Esmirna e a capital, Ancara- rejeitaram as emendas à Carta. O "não" prevaleceu na costa do mar Egeu, no oeste, e na parte europeia da Turquia.

Simpatizantes do partido governista AKP (Justiça e Desenvolvimento) comemoraram em Istambul com fogos de artifício. Em bairros de oposição como Cihangir, no entanto, houve panelaços.

A aprovação do plebiscito por uma margem curta levará a atritos políticos. O CHP (Partido Republicano do Povo), principal força de oposição, pediu a recontagem de 37% das cédulas, que não teriam o carimbo oficial e, portanto, seriam irregulares.

REPRESSÃO

Com o voto, a Turquia transformará sua democracia parlamentar em um sistema presidencial, extinguindo o cargo de premiê. As mudanças entram em vigor nas próximas eleições, em 2019. É a maior alteração política desde o início da república, em 1923, e o fim do califado, em 1924. O presidente poderá, entre outras medidas, nomear juízes à mais alta corte e aprovar o orçamento. O Parlamento deixará de fiscalizar os ministros.

Erdogan está no poder desde 2003, quando era primeiro-ministro. Ele tomou posse como presidente em 2014 e poderá se reeleger mais duas vezes -totalizando quase 30 anos de mando.

A campanha do governo insistiu em que essas medidas favorecem o país, ao ampliar as prerrogativas do Executivo em tempos de crise. O presidente poderá, por exemplo, impor reformas econômicas, facilitando um maior investimento externo.

A oposição, no entanto, denuncia essas transformações como uma grave guinada ao autoritarismo, em um país que recrudesceu seu poder nestes últimos anos.

"Esse plebiscito é uma piada", diz Anil Alçin, 46, que fez campanha pelo "não" na região asiática de Istambul, no Bósforo. "Erdogan já tem sua ditadura e já pode fazer o que quiser."

Depois de uma tentativa frustrada de golpe militar em 15 de julho de 2016, o governo prendeu cerca de 45 mil pessoas e removeu 130 mil de suas funções públicas.

Mais de cem jornalistas foram presos, e veículos críticos foram encerrados. O país está em estado de emergência.

Por outro lado, a sensação de insegurança, agravada por atentados terroristas e o embate com milícias curdas, favorece o argumento do governo de que precisa de um Executivo com mais poder.

"O Exército hoje está dividido demais", diz Hamza Topçu, 23. Parte de um coletivo de jovens pró-governo, ele diz que a vitória irá permitir o crescimento econômico e a independência do Judiciário -apesar de que, com a mudança, Erdogan poderá nomear juízes.

Os partidários do governo discordam também de que as emendas na Constituição signifiquem a concentração excessiva de poderes nas mãos de uma única pessoa.

Para Ali Said Kose, 26, o termo de comparação são os governos europeus, dos quais a Turquia tem progressivamente se afastado, alinhando-se à Rússia e ao Irã.

"Os governos europeus também não têm presidentes? Eles são anti-democráticos por isso?", pergunta.

EUROPA

A vitória de Erdogan amarga suas já complicadas relações com a União Europeia, impactando toda a região. A Turquia é um dos principais membros da Otan, a aliança militar ocidental.

Esses laços já foram afetados nos últimos meses pela campanha do governo. Alemanha e Holanda proibiram comícios oficiais, no que a Turquia descreveu como "práticas nazistas". As relações de alto nível com Amsterdã foram rompidas.

Com a vitória do "sim", a Turquia está ainda mais longe de sua adesão à União Europeia, uma candidatura há tempos desacreditada.