Acusado de chefiar esquema de desvio do ISS é condenado a 10 anos de prisão

ARTUR RODRIGUES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O homem acusado de liderar a chamada máfia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado sob a acusação de lavagem de dinheiro. Além dele, também foram condenadas outras quatro pessoas.

Trata-se da primeira sentença relacionada ao escândalo de cobrança de propina de empresas para obtenção de descontos do ISS das obras, descoberta em 2013, que causou prejuízo estimado em R$ 500 milhões.

De acordo com o Gedec, órgão do Ministério Público especializado em crimes contra os cofres públicos, esse processo específico julgou a lavagem de dinheiro por meio de uma empresa de consultoria de Rodrigues, a Pedra Branca.

"A manobra usada pelo Ronilson é de prestação de serviço fraudulenta. A empresa dele simulava prestação de serviços para outras pessoas. Ele dava o dinheiro vivo e essa pessoa devolvia o dinheiro ou parte do dinheiro descontando os impostos, tornando lícita aquela operação", disse o promotor Roberto Bodini, que investiga a máfia do ISS desde 2013.

As pessoas condenadas com Rodrigues foram o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual de Habitação Rodrigo Garcia (DEM); os auditores fiscais Fábio Remesso e Eduardo Barcellos; e o contador Rodrigo Remesso.

A Justiça determinou que cerca de R$ 3 milhões da empresa Pedra Branca, três flats e uma Mercedes usada por Garcia sejam revertidos para os cofres municipais.

De acordo com o promotor Bodini, Rodrigues tinha salário de cerca de R$ 18 mil, mas um patrimônio estimado em R$ 30 milhões. Ao todo, R$ 150 milhões em bens de envolvidos no esquema estão bloqueados, incluindo os de Rodrigues.

Garcia foi condenado a oito anos de prisão e Fábio Remesso, a seis. Já Barcellos e Rodrigo Remesso, que colaboraram com a justiça, foram condenados a regime aberto, seis anos e oito, respectivamente.

No processo, Ronilson, Fábio Remesso e Garcia negaram as acusações.