ATUALIZADA - Base curricular prevê alfabetização mais cedo e exclui ensino religioso

NATÁLIA CANCIAN E SABINE RIGHETT

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quem ingressar no chamado ensino fundamental a partir de 2019 deve ser alfabetizado mais cedo e ter noções de estatística desde o 1º ano da escola (aos seis anos).

As orientações estão na base nacional curricular, uma referência do que deve ser ensinado em todas as escolas do país --públicas e privadas.

O documento com 396 páginas foi entregue nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação para a apreciação do CNE (Conselho Nacional de Educação). É a terceira versão de uma proposta que havia sido apresentada em setembro de 2015 pelo MEC e que teve versões divulgadas por três ministros.

Nada muda por enquanto. Se aprovada neste ano pelo CNE, a expectativa é iniciar a implementação em 2019.

A nova base prevê que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental --mais cedo do que a diretriz do Plano Nacional de Educação, que falava em dar foco à alfabetização das crianças até o 3º ano.

"As crianças mais pobres têm o direito de serem alfabetizadas ao mesmo tempo que as crianças das escolas privadas. A medida em que assegura esse direito, geramos mais equidade", disse o ministro Mendonça Filho (MEC).

HABILIDADES

Na prática, o documento faz uma nova distribuição das chamadas habilidades a serem desenvolvidas nos dois primeiros anos do fundamental. Com isso, a ênfase ao processo de letramento passa dos oito para os sete anos.

A mudança foi bem recebida por alguns especialistas.

"O Brasil tradicionalmente esperava que estivesse alfabetizado aos oito anos, para verificar isso só aos nove anos. É muito tarde. Se não está alfabetizado, como o aluno vai aprender o resto?", afirma Denis Mizne, diretor da Fundação Lemann.

O documento traz um compilado de habilidades que devem ser desenvolvidas no ensino infantil e em cada ano do fundamental (em quatro áreas do conhecimento).

Hoje, o que é ensinado nas escolas se baseia em diretrizes municipais ou estaduais de ensino, no material didático e em avaliações.

Entre as alterações em relação aos textos anteriores estão o aumento de conteúdos de probabilidade e estatística em matemática, reforço da ordem cronológica para o ensino de história e maior atenção à redação em português.

A nova versão do documento também traz a obrigatoriedade do ensino de inglês, incluindo a gramática.

O ensino religioso, que aparecia até a segunda versão da base, foi excluído --o que provocou reação.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) enviou uma carta ao Conselho Nacional de Educação em que afirma que a omissão do ensino religioso na 3ª versão da base curricular é "inconstitucional", uma vez que a disciplina é exigida na Lei de Diretrizes e Bases.

"Julgamos necessário mantê-lo no texto final da base, a fim de evitar diferentes interpretações que dificultam sua regulamentação e prática."

O MEC afirma, no texto da base, que a área foi excluída justamente para atender a Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação, é importante destacar que o ensino religioso não está proibido na nova base.

"Os sistemas de ensino podem inclui-lo. Além disso, a religião aparece hoje nas aulas de história, por exemplo."

A previsão do MEC é que a base defina até 60% dos currículos da educação infantil e do fundamental. O restante fica a cargo dos sistemas de ensino municipais e estaduais e das escolas privadas.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, tem chamado o documento de "obrigatório". Não está previsto, no entanto, nenhum tipo de "fiscalização" nas escolas.

"As avaliações vão mostrar como está o aprendizado em cada escola", afirma Cruz, do Todos pela Educação.

tecnologia

A base, no entanto, deixou de fora algumas sugestões de especialistas, como o ensino de programação.

"É trágico porque a criança da escola particular vai aprender a programar, deixando o aluno da escola pública ainda mais para trás", diz Paulo Blikstein, da Universidade de Stanford (EUA).

Isso ainda pode mudar: o CNE deve realizar cinco audiências públicas ainda neste ano sobre a base curricular.

De acordo com Eduardo Deschamps, presidente do CNE, o conselho tem a prerrogativa de fazer alterações no texto da base, "mas todo o processo realizado até agora será respeitado". A previsão é que a avaliação seja finalizada até novembro.