Servidores do MinC emitem nota de repúdio a "aparelhamento" da pasta

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura emitiu na noite desta quarta-feira (5) uma nota de repúdio contra o que classifica de "aparelhamento" da pasta e "desmonte das políticas culturais".

O documento critica a gestão do ministro Roberto Freire, que nomeou ao menos 18 correligionários de seu partido, o PPS, para cargos no MinC, conforme antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a associação, a gestão de Freire vem selecionando nomes para funções na pasta por critérios que não são técnicos. "O único critério que parece ter sido adotado é o de pertencer ao mesmo partido do atual ministro", diz a nota.

O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha de S.Paulo, por meio de nota enviada na tarde de terça-feira (4), que não há peso de seu partido, o PPS, na nomeação a cargos de confiança no MinC.

"A escolha dos nomes para a equipe se dá por critérios republicanos", diz. "Nossa preocupação é com a competência, a experiência, a idoneidade e a conduta ilibada dos funcionários que aqui atuam."

Leia a nota da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura na íntegra:

Os servidores do Ministério da Cultura, reunidos em assembleia geral no dia 5 de abril de 2017, às 15 horas, no Edifício Sede do MinC, decidiram, por unanimidade, expressar posicionamento contrário ao aparelhamento do Ministério da Cultura e ao desmonte das políticas culturais.

Entendemos que há claro comprometimento do processo de ocupação de cargos por critérios técnicos iniciado na gestão do ex-ministro Marcelo Calero. Naquela ocasião, mais de 40 servidores efetivos foram selecionados para ocuparem funções comissionadas e cargos de confiança junto ao MinC por meio de um edital de seleção pública em que pesaram aspectos de experiência e formação.

A atual gestão do Ministério optou por não dar continuidade a procedimentos de seleção por critérios que sejam publicamente conhecidos. O único critério que parece ter sido adotado é o de pertencer ao mesmo partido do atual ministro.

A ASMINC se solidariza com os servidores que tiveram sua ocupação em cargos comissionados efetivada por meio de processo seletivo e que foram exonerados para dar lugar aos indicados políticos.

Entre os casos emblemáticos está o de um servidor que ocupava o cargo de Coordenador-Geral de Institucionalização. Após ter sido selecionado no referido processo seletivo, ele se mudou de Recife para Brasília para o exercício de suas novas atribuições. O servidor estava em uma viagem de trabalho no Tocantins quando recebeu uma ligação informando de sua exoneração do referido cargo. Ele foi substituído por Eliseu de Oliveira Neto, do PPS.

A falta de transparência nos processos de ocupação de cargos compromete inclusive a eficiência das políticas públicas conduzidas pelo Ministério da Cultura. As mudanças intempestivas de cargos prejudicam a continuidade das políticas culturais.

Dessa forma, a Associação de Servidores do Ministério da Cultura, atendendo ao clamor da assembleia, posiciona-se contrariamente à ocupação de cargos por critérios exclusivamente políticos.