Parlamento europeu define suas condições para negociar o 'brexit'

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (5) uma resolução com suas exigências às negociações do "brexit", o processo de saída britânica da União Europeia.

A votação foi considerada uma demonstração de unidade dos legisladores. Houve 516 votos a favor e 133 contra, com 50 abstenções.

O texto repete as prioridades já estabelecidas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na semana anterior, quando o Reino Unido formalizou com uma carta o pedido de separação.

O Conselho Europeu, que decide a política do bloco, e os 27 países restantes devem votar em sua estratégia em uma cúpula em 29 de abril. Legisladores não terão protagonismo nesse momento.

Mas o Parlamento Europeu precisará aprovar o acordo final entre a União Europeia e o Reino Unido depois dos dois anos previstos às negociações. A necessidade desse aval dá peso às exigências feitas nesta semana.

PARALELO

Os legisladores insistiram, na resolução, que o bloco europeu só irá discutir acordos futuros com o governo britânico após as negociações terem mostrado progresso em assuntos como a fronteira irlandesa e o direito dos 3 milhões de europeus residindo no Reino Unido.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, pede no entanto que essas conversas sejam feitas em paralelo. Ela está interessada, em especial, em um acordo de livre comércio com a União Europeia, sem o qual sofrerá bastante pressão em seu país.

Robin Walker, vice-secretário britânico para o "brexit", afirmou que a resolução do Parlamento Europeu é um "passo positivo", mas reiterou a posição de seu governo, afirmando preferir começar as negociações comerciais assim que possível.

A União Europeia já sinalizou que tratados só poderão ser assinados após a ruptura completa, prevista para meados de 2019, e um acordo comercial tardaria anos para ser implementado.

REVERSÍVEL

A resolução aprovada pelos legisladores europeus, apesar de bastante próxima das linhas gerais traçadas pelo Conselho Europeu, diverge em um ponto: o texto permite que o Reino Unido reverta o "brexit", caso tenha o apoio de todos os 27 Estados-membros restantes.

"A porta está aberta caso o Reino Unido mude de ideia", afirmou Gianni Pittella, que lidera o grupo parlamentar de centro-esquerda, o segundo maior na Casa. Conservadores criticaram o trecho, mas aprovaram o texto.

O "brexit" foi aprovado por 52% da população britânica em um plebiscito em 23 de junho. Com a pequena margem e a mobilização dos 48% restantes, que têm organizado protestos, a previsão é de que os próximos dois anos sejam bastante controversos nesse país.

O formato da saída britânica tampouco é consensual entre quem votou pelo "brexit". O governo deve optar pelo que é conhecido como "brexit duro", em que o Reino Unido deixaria o mercado único europeu e encerraria a livre circulação de pessoas.

Essa previsão tem causado a mobilização de grupos da sociedade civil, que querem empurrar o governo a uma solução menos drástica.