Bolívia cancela sessão extraordinária da OEA sobre crise na Venezuela

ISABEL FLECK

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Logo que assumiu a presidência rotativa do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) na manhã desta segunda-feira (3), a Bolívia cancelou a reunião do órgão que iria discutir a crise na aliada Venezuela.

O grupo de países que havia convocado a sessão extraordinária logo divulgou uma nota com um "forte protesto" à decisão do embaixador boliviano na OEA, Diego Pary, e pedindo que a reunião fosse realizada.

Segundo o grupo, o presidente não tem poderes, segundo as regras do Conselho Permanente, de suspender uma sessão "sem antes fazer consultas ou dar explicações".

O embaixador do Brasil na OEA, José Luiz Machado e Costa, disse que os países que pediram a reunião poderiam realizá-la "à revelia" do presidente do conselho. Eles consideram se reunir ainda nesta segunda (3) na sede da OEA, em Washington.

"Caso não haja acordo para realizar a reunião, os países que pediram sua convocação buscarão um caminho procedimental para realizá-la à revelia do presidente do Conselho Permanente o mais rápido possível", disse Machado e Costa.

O grupo ainda aponta que cancelar a reunião, que estava marcada para as 14h (15h em Brasília), é um desrespeito à chanceler argentina, Susana Malcorra, que viajou a Washington para participar da sessão e apresentar a posição tomada pelos países do Mercosul no último sábado (1), em Buenos Aires.

CRÍTICA

A declaração desta segunda, repudiando a decisão do boliviano, foi assinada por 17 dos 20 países que tinham pedido a reunião: Brasil, Argentina, Estados Unidos, Bahamas, Barbados, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Peru, Paraguai e St. Lucia.

A ideia inicial da sessão era aprovar uma declaração dizendo que houve "alteração de ordem constitucional" na Venezuela com a decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), dominado pelo governo, de assumir as funções da Assembleia Nacional, de maioria opositora, na última quinta (30).

Se fosse submetido a votação, o texto precisaria de 18 votos para ser aprovado, no primeiro passo da aplicação da Carta Democrática -cuja última etapa é a suspensão do país do bloco.

No último sábado (1º), porém, o TSJ reverteu a ação e também suprimiu o conteúdo de outra sentença, em que retirava a imunidade dos parlamentares do país. É possível que as medidas do fim de semana arrefecessem os ânimos na sessão. Mesmo assim, o embaixador boliviano decidiu suspender a reunião.

Por volta das 14h30 (15h30 em Brasília), líderes de cerca de dez delegações -entre elas Brasil e Colômbia- ocupavam a sala de reuniões do conselho permanente, mas ainda não havia discussão sobre o tema.

Na última sexta, o líder opositor Henrique Capriles esteve na sede da OEA, em Washington, para conversar com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e disse apoiar a aplicação de sanções por organismos regionais.

"Todos [os blocos] têm cláusulas a serem respeitadas, cumpridas. Se o governo venezuelano não as cumpre, que venham as sanções, as consequências. Eu respaldo toda decisão que aponte para resgatar a democracia no meu país", disse Capriles.

Antes mesmo da ação do TSJ, Almagro havia ameaçado convocar uma votação para suspender Caracas do grupo se, em 30 dias, o país não convocasse eleições, libertasse opositores e alterasse a composição da Justiça e do órgão eleitoral.

Um grupo de 14 países (que está dentro dos 20 que pediram a reunião), incluindo o Brasil, disse, em comunicado, que a suspensão deveria ser o "último recurso", a ser considerado "após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável".