Carolina do Norte revoga lei pró-transgêneros sobre uso de banheiros

ISABEL FLECK

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A Assembleia Legislativa da Carolina do Norte aprovou nesta quinta-feira (30) um texto revogando uma lei estadual que proíbe que transgêneros usem, em prédios públicos, os banheiros e vestiários compatíveis com a identidade de gênero que escolheram. O projeto agora será sancionado pelo governador.

A discussão na Carolina do Norte tem sido acompanhada em todo o país, principalmente depois que, em fevereiro, o presidente Donald Trump reverteu uma orientação do governo Obama, de maio de 2016, para que escolas permitissem que estudantes transgêneros usassem o banheiro que quisessem.

A decisão de Trump foi comemorada por conservadores, que consideravam a orientação um excesso do governo Obama, que interferia em uma questão que deveria ficar a cargo dos Estados.

No caso da Carolina do Norte, a lei de março de 2016 que os parlamentares revogam agora havia eliminado proteções antidiscriminação para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros e estabelecido que, em prédios do governo no Estado, só era permitido aos cidadãos utilizarem os banheiros que correspondessem ao gênero impresso em seus documentos.

No Senado estadual, o projeto de lei passou por 32 votos a 16 após breve discussão nesta quinta. Na sequência, na Câmara, teve 70 votos a favor e 48 contrários.

Na quarta (29), o novo governador da Carolina do Norte, o democrata Roy Cooper, que assumiu em janeiro, havia conseguido um acordo com os líderes republicanos do Estado para avançar com a proposta, já que as duas casas têm maioria republicana.

Grupos LGBT, no entanto, dizem que o acordo não é bom o suficiente, e que o texto não revoga de fato a lei anterior, conhecida como HB2 (House Bill 2). Segundo eles, a proposta não protege os transgêneros de discriminação.

A nova lei determina que a regulação sobre os banheiros será definida apenas pelo Estado até 2020, o que significa que cidades, por exemplo, não poderão aprovar regras antidiscriminação.

"Eu apoio o acordo para revogar a lei HB2. Não é o acordo perfeito, mas reverte a HB2 e começa a reparar a nossa reputação", disse o governador.

Cathryn Oakley, assessora legislativa da Human Rights Campaign, contudo, disse ao "New York Times" que o impedimento que governos locais decidam sobre a questão deixará a comunidade LGBT desprotegida pelos próximos quatro anos.

Do outro lado, grupos conservadores como o NC Values Coalition (Coalizão de Valores da Carolina do Norte) criticam o acordo por defenderem que as regras que estavam em vigor no Estado impediam que homens entrassem em "banheiros e vestiários de mulheres e meninas".