Ministério da Cultura recua de nomeação para Iphan do Rio

LUIZA FRANCO

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério da Cultura recuou de nomear Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no Estado do Rio de Janeiro.

A decisão veio após o Ministério Público Federal recomendar ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que tornassem sem efeito a nomeação de Schiphorst para o cargo. A nomeação fora publicada em portaria assinada em 22 de março pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Cultura.

Para o MPF, a nomeação "contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência", pois Schiphorst foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos em uma ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho.

Segundo a sentença, da 14ª Vara da Fazenda Pública, quando Schiphorst era secretário estadual de Educação, causou dano ao erário ao contratar, sem licitação, a Fundação Euclides da Cunha para instalação de 254 salas de informática no estado.

Ainda de acordo com a sentença, não houve "comprovação de instalação dos laboratórios de informática pelo réu, mas tão somente serviços inerentes à preparação de salas para a posterior instalação desses laboratórios".

Ele também havia sido condenado no Tribunal de Contas do Estado por ter deixado de prestar contas de recursos e na Justiça Eleitoral por ter promovido propaganda eleitoral indevida.

O MPF também diz que Schiphorst, que é advogado, não tinha experiência nem formação específica para exercer o cargo.

PROTESTO

A nomeação fora alvo de protesto de pessoas que lidam com o patrimônio no Rio. O ex-diretor do Instituto Rio Patrimônio, da Prefeitura, criou uma petição pela permanência no cargo da atual superintendente, Monica Costa, que é servidora federal com mais de 30 anos de experiência.

"É compreensível que para representar um órgão dessa magnitude seja indispensável possuir conhecimentos gerais e específicos que não são alcançados em curto espaço de tempo e por pessoas relativamente alheias às questões afetas à cultura e, mais diretamente, ao patrimônio cultural nacional", diz um trecho da carta que pede as assinaturas.