ATUALIZADA - Reino Unido oficializa negociação para deixar a União Europeia

DIOGO BERCITO, ENVIADO ESPECIAL

LONDRES, REINO UNIDO (FOLHAPRESS) - O Reino Unido formalizou nesta quarta-feira (29) o pedido de saída da União Europeia, o "brexit", com o envio da carta da primeira-ministra Theresa May ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Nela, foi evocado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, gatilho para a separação.

O Conselho Europeu reúne a liderança europeia e dá a direção política do bloco. Tusk afirmou que a UE já sente "a falta do Reino Unido". "Não há motivos para fingir que este é um dia feliz. Nem em Bruxelas, nem em Londres."

Uma vez disparado o gatilho, o governo britânico e a União Europeia têm agora dois anos para negociar os detalhes de sua ruptura, após 44 anos de integração.

Em março de 2019, May deverá ter cumprido a tarefa histórica --e controversa-- de deixar o bloco. Ela se opunha à decisão antes do plebiscito de junho, em que a saída foi aprovada com 52% dos votos.

Minutos depois de iniciar a ruptura, a chefe de governo discursou no Parlamento. "Chegou o momento de nos unirmos e trabalharmos juntos para conseguir o melhor acordo", disse, e insistiu em que a medida é irreversível.

Do lado de fora, manifestantes contrários ao "brexit" tocavam a trilha sonora do momento do naufrágio no filme "Titanic" (1997). "O Reino Unido está afundando!", gritou um homem vestido de capitão ao ser evocado o artigo 50 do Tratado de Lisboa.

NEGOCIAÇÕES

Dirigentes da União Europeia devem se reunir em Bruxelas no fim de abril para definir as linhas de sua negociação. O bloco já sinaliza que será rígido com Londres.

O presidente da França, François Hollande, afirmou que o processo "será doloroso para os britânicos". Para o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Reino Unido "um dia vai se arrepender" da saída.

A chanceler alemã, Angela Merkel, rejeitou o pedido britânico para discutir acordos futuros em paralelo à separação. "Temos que lidar com os muitos direitos e obrigações relacionados a ser um membro. Só depois poderemos falar da relação futura."

Os temas urgentes para as negociações serão o possível pagamento de uma multa, hoje estimada em R$ 200 bilhões, e os direitos dos 3 milhões de europeus que residem no Reino Unido.

Guy Verhofstadt, que chefiará as discussões do "brexit" no Parlamento Europeu, afirmou na quarta que o futuro dos imigrantes é uma "prioridade absoluta".

Ele afirmou, também, que os legisladores europeus não aceitarão que o Reino Unido negocie acordos de livre comércio com terceiros países "por trás das nossas costas".

LEGISLAÇÃO

Quando o limite de dois anos se encerrar, caso não seja ampliado, o Reino Unido deixará a União Europeia mesmo que não tenha chegado a nenhum acordo.

Mas dois anos é pouco para a quantidade de assuntos a resolver, diz à Folha Scarlett McArdle, especialista em legislação na Universidade Birmingham City.

O Reino Unido terá o desafio de transformar milhares de leis europeias em britânicas em diversas áreas, como comércio e agricultura.

O governo britânico deve esclarecer sua estratégia na quinta (30) ao publicar um documento com as diretrizes de sua "grande lei de revogação", instrumento que anulará parte da legislação europeia e emendará outra parte.

O processo pode ser acelerado pelo uso do mecanismo que é conhecido como "poderes de Henrique 8º", em referência ao monarca britânico que reinou no século 16.

O governo permitiria que o gabinete alterasse a legislação sem passar por todo o processo parlamentar. "Seria mais rápido e mais fácil", afirma McArdle, "mas poderá ser também controverso".