Prefeitos regionais foram orientados, afirma gestão Doria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) diz que "ainda não recebeu denúncias formais pelos canais de comunicação" sobre o desmonte das "favelinhas" e que, se forem encaminhadas, "serão imediatamente investigadas".

Em nota, também afirma que os prefeitos regionais já foram orientados "sobre o cumprimento estrito" do decreto de janeiro, "segundo o qual não é permitido recolhimento dos pertences pessoais, como documento, remédios, roupas", entre outros.

Segundo a prefeitura, não houve aumento de ações de zeladoria feitas com a Guarda Civil Metropolitana. "A GCM atua no apoio e proteção do agente público, a quem cabe executar a ação de zeladoria. Não há registro de atuações com a Polícia Militar."

A gestão municipal diz ainda que a "remoção de 'barracos' é autorizada em casos que configuram permanência ou obstrução às vias". "Contudo, nestes casos, o primeiro procedimento é solicitar que a pessoa desmonte e organize seus pertences".

"No caso de bens duráveis, o cidadão deve indicar ao agente quais são de uso pessoal. Na hipótese de recusa da retirada, a prefeitura deve apreender a barraca ou estrutura, inventariar e informar o local e prazo para retirada."

Sobre a divulgação dos locais das ações de zeladoria urbana, a prefeitura diz já estar "tomando providências para sanar a falta de informação com a maior urgência possível, o que deve acontecer em até 15 dias" --só uma das 32 prefeituras regionais divulga essas informações no site.

Por fim, a prefeitura ressalta que está desenvolvendo ações voltadas a moradores de rua, como a oferta de vagas de emprego em empresas privadas.