Masp vai criar 'endowment', fundo para se proteger de crise econômica

SILAS MARTÍ

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na tentativa de dar mais segurança às finanças do Masp, a direção do museu está criando um "endowment", fundo alimentado por doações privadas de empresas e patronos.

"São reservas financeiras que estão ali para o museu", diz Heitor Martins, presidente do Masp. "É um modelo muito usual lá fora e é construído a partir de ações de filantropia, tendo por objetivo assegurar a estabilidade da instituição ao longo do tempo."

Martins, no caso, tem como inspiração a gestão de gigantes como o Metropolitan e o MoMA, em Nova York, que bancam suas operações com fundos que chegam a US$ 3 bilhões, cerca de R$ 9,3 bilhões.

O Masp, a princípio, tem uma meta mais modesta -a "aspiração", segundo seu presidente, é chegar a R$ 40 milhões, o suficiente para bancar o funcionamento do museu durante um ano caso acabem todos os seus recursos. "É um fundo de emergência", diz.

Mas quando a cultura dos "endowments" já tiver raízes mais sólidas no país, a estimativa de gestores do museu é que o Masp precise de um fundo de pelo menos R$ 300 milhões para que ele venha a ter estabilidade mais duradoura, ou seja, o suficiente para se declarar independente da turbulência econômica do país.

O dinheiro, no entanto, só vai começar a pingar nesse novo cofre da instituição depois que seu conselho aprovar a criação do "endowment", algo que deve ocorrer no início de abril e que também exige uma mudança em seu estatuto.

Martins prevê que a meta inicial de arrecadar R$ 40 milhões seja atingida em cinco anos, dada a situação difícil da economia nacional.

O anúncio da criação do fundo independente do Masp, antecipado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", coincide com a reforma da Lei Rouanet recém-apresentada pelo Ministério da Cultura.

APERTO NA ROUANET

Diante do novo teto de R$ 10 milhões imposto pelo MinC ao orçamento de projetos específicos, museus no país devem acelerar esforços para garantir outras fontes de renda.

Usando a Lei Rouanet, instituições costumam receber verbas por dois canais -dinheiro para exposições específicas, os projetos, e recursos para bancar seu funcionamento no dia a dia, cobrindo despesas que vão da folha de pagamento dos funcionários à manutenção de seus imóveis, verba essa destinada aos chamados planos anuais.

Enquanto o novo teto para os projetos é R$ 10 milhões, os planos anuais permanecem intocados, com um limite máximo de R$ 40 milhões -o do Masp, por exemplo, gira em torno de R$ 20 milhões, e o da Pinacoteca é de cerca de R$ 9 milhões.

Nas discussões sobre mudanças na Lei Rouanet, aliás, um pedido dos museus era que recursos incentivados pudessem ser destinados a "endowments", aposentando o canal do plano anual, que alguns gestores públicos ainda veem como uma brecha na lei.

João Batista de Andrade, secretário-executivo do MinC, afirma que "está na pauta do ministério" permitir que recursos incentivados possam no futuro alimentar esses fundos independentes, mas "isso precisa ser regulamentado".

Na visão de gestores do Masp, ao menos, o modelo dos "endowments" daria maior autonomia às instituições. Mas essa ainda é uma cultura incipiente no país, tanto que nem mesmo o museu da avenida Paulista deve abrir mão, no curto prazo, de outras fontes de recursos.

Enquanto isso, outros museus nacionais vêm ao menos estudando a possibilidade de estabelecer fundos como o do Masp. Paulo Vicellli, um dos diretores da Pinacoteca, diz que há discussões a respeito no museu, mas que "isso não está nada sistematizado".

No ano passado, o BNDES chegou a realizar seminários com gestores de instituições, entre elas a Pinacoteca, para apresentar esse modelo de financiamento ainda pouco usado no setor de museus, embora já presente no país -a Escola Politécnica da USP e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo já têm fundos do tipo em funcionamento.