Reino Unido notificará oficialmente saída da UE em 29 de março

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Reino Unido ativará no dia 29 de março o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, dando início formalmente a sua saída da União Europeia, informou nesta segunda-feira o governo de Theresa May.

"Em junho, o povo britânico tomou a decisão histórica de abandonar a UE. Na próxima quarta-feira, o governo prosseguirá com esta decisão e iniciará formalmente o processo" de saída, disse em um comunicado o ministro a cargo do Brexit, David Davis.

Segundo o mesmo comunicado, o embaixador britânico na UE, Tim Barrow, já informou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sobre a data em que o governo invocará o artigo e dará início ao primeiro abandono de um Estado membro em 60 anos de história do bloco.

A partir de 29 de março, Londres e Bruxelas terão dois anos para selar um acordo de divórcio que se espera que esclareça, entre outras coisas, se os europeus no Reino Unido manterão seus direitos, a conta que Londres deve pagar por seus compromissos orçamentários até 2020 e que esboce a nova relação comercial.

"Estamos no limite da negociação mais importante para este país em uma geração", acrescentou Davis.

"O governo é muito claro em seus objetivos: um acordo bom para todas as nações e regiões do Reino Unido e para a Europa; uma aliança nova positiva, entre o Reino Unido e nossos aliados e amigos da UE", estimou o ministro.

Na segunda-feira passada (13), a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, que compõem o Parlamento britânico, deram seu aval ao início do "brexit" ao rejeitarem duas emendas que poderiam atrasar o processo de saída.

Dias depois, na quinta, a rainha Elizabeth 2ª assinou a lei que autoriza a primeira-ministra Theresa May a ativar o processo de ruptura com a União Europeia (UE).

Na oportunidade, a UE assegurou que, em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída, preparará um rascunho com as principais linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeus para seu debate em uma cúpula extraordinária sem a presença do Reino Unido e que deverá ser realizada em abril ou maio.