Elizabeth 2ª assina lei que ativa 'brexit'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A rainha Elizabeth 2ª, do Reino Unido, assinou nesta quinta-feira (16) a lei que autoriza a primeira-ministra Theresa May a ativar o processo de ruptura com a União Europeia (UE), anunciou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.

E, no mesmo dia, a primeira-ministra britânica rejeitou a vontade do governo escocês de realizar um segundo plebiscito de independência antes que o Reino Unido abandone a UE, embora não tenha desconsiderado completamente essa situação.

A assinatura da rainha, um trâmite após a aprovação final da lei na segunda-feira pelo Parlamento, significa que May pode ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início aos dois anos de negociações para acertar o processo de ruptura.

May reiterou que antes de 31 de março enviará a carta ao Conselho Europeu invocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, conforme o resultado do plebiscito realizado em 23 de junho de 2016.

"Regressarei a esta Câmara antes do fim do mês para notificar a minha decisão quando for ativado formalmente o Artigo 50", declarou aos deputados.

A UE assegurou que, no máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída, preparará rascunho com as principais linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeus para seu debate em cúpula extraordinária sem a presença do Reino Unido e que deverá ser realizada em abril ou maio.

A tarefa se anuncia árdua, já que Londres e Bruxelas deverão se desfazer de mais de quatro décadas de relação comum, num momento em que a UE celebra seu 60º aniversário do Tratado de Roma.

ESCOCESES

"O que digo é que agora não é o momento (...) Devemos colocar toda a nossa energia nas negociações com a União Europeia para garantir que alcançaremos um acordo, um bom acordo para as pessoas em todo o Reino Unido", afirmou May, sobre a intenção da Escócia.

Na segunda-feira, a chefe de governo regional escocês, a nacionalista Nicola Sturgeon, anunciou que solicitará permissão ao Parlamento regional para convocar um novo plebiscito de independência do Reino Unido.

Sturgeon, que deseja realizar a consulta no final de 2018 ou início de 2019, disse que Londres não tem levado em conta necessidades da Escócia no processo do "brexit".

May precisa dar sua aprovação ao plebiscito e, em sua primeira reação, sem descartar explicitamente concedê-lo, criticou os nacionalistas escoceses, afirmando que "a política não é um jogo".

A demanda do plebiscito "é profundamente lamentável e coloca a Escócia em um caminho de maior incerteza e divisão", acrescentou.

No primeiro plebiscito, em setembro de 2014, os escoceses rejeitaram a independência (55%-45%). Dois anos depois, votaram esmagadoramente (62%) a favor de seguir na União Europeia, mas nacionalmente a saída se impôs.

Hoje há mais escoceses separatistas do que nunca, mas eles ainda são minoria, segundo revelou pesquisa divulgada dois dias após o anúncio de Sturgeon.