Câmara de SP dá início a corte de supersalários de 300 servidores

GIBA BERGAMIM JR.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (15) o início do corte de salários acima dos ganhos do prefeito João Doria (R$ 24,1 mil).

Há funcionários ali que chegam a ganhar cerca de R$ 60 mil.

A medida prevê uma redução gradativa dos salários de aproximadamente 300 funcionários ativos e inativos, que deve ocorrer num prazo de 20 dias.

As primeiras portarias com as reduções serão publicadas no decorrer desta semana e da próxima.

Esses servidores já travam uma disputa pela manutenção dos salários há anos. A maioria deles manteve os ganhos acima do teto estabelecido pela legislação federal por meio de ações na Justiça.

Segundo o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), as ações tinha como argumento o fato de que, desde a imposição do teto, em 2010, a Câmara não havia dado prazo para defesa dos funcionários.

Em janeiro, Leite abriu prazo de 45 dias e aproximadamente metade dos 300 apresentaram recurso. Após isso, o presidente decidiu determinar os cortes de salários.

Segundo ele, a medida vai gerar R$ 20 milhões de economia por ano, valor que ele promete devolver para o caixa do município.

GARÇONS

Em janeiro passado, a Mesa Diretora da Câmara de São Paulo aposentou compulsoriamente 14 servidores maiores de 75 anos que ganham entre R$ 8.000 e R$ 19 mil.

Entre eles havia ascensoristas, garçons, copeiras e médicos.

A decisão foi baseada na Constituição e em lei federal que preveem a aposentadoria compulsória de servidores celetistas com 75 anos ou mais.

As duas medidas ocorreram após desgaste sofrido pelos vereadores, que aprovaram no fim do ano passado o aumento de seus próprios salários.

A votação foi derrubada dias depois pela Justiça, em primeira instância. Uma segunda decisão, do Tribunal de Justiça, também barrou a alta dos ganhos dos vereadores.