Governo quer exigir carteirinha atualizada de vacina nas escolas

NATÁLIA CANCIAN

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma portaria que será lançada pelos ministérios da Educação e Saúde pretende ampliar a exigência da apresentação da caderneta de vacinação das crianças durante a matrícula nas escolas.

Hoje, a apresentação do documento já é cobrada por parte das redes de ensino no momento da matrícula. Agora, no entanto, a ideia é que seja verificada, também, a atualização da caderneta a cada nova matrícula e rematrícula, por exemplo. As informações devem ser passadas para a rede de saúde.

"É obrigatório na matrícula levar a carteira vacinal, mas não é obrigatório atualizar a carteira vacinal. Vamos partir para esse planejamento", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A medida deve fazer parte do programa Saúde na Escola, que será lançado em abril.

"Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação. Queremos transformar esse 'poderá' em algo concreto", afirma o secretário de educação básica do MEC, Rossieli Silva.

Segundo ele, a ideia é que, a partir desses dados, as escolas orientem os pais sobre a importância da vacinação ou façam parcerias com a rede de saúde para verificar quais doses estão em atraso e aplicá-las.

"Não será uma exigência que impeça a criança de participar ou que vai barrar a matrícula", afirma Silva. "Mas é um direito da criança ser vacinada. Essa informação precisa chegar ao Ministério da Saúde, e se não foi vacinada por algum motivo, chegar ao Conselho Tutelar, a quem cabe tomar providências caso a criança não tenha sido vacinada por negligência, por exemplo."

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

Além de ampliar a exigência da caderneta, ministérios da Saúde e Educação anunciaram nesta quarta-feira (15) uma outra parceria para tentar retomar as campanhas de vacinação de adolescentes dentro das escolas.

O objetivo é aumentar a imunização contra HPV, cuja vacina neste ano passa a ser ofertada também para meninos, e contra meningite C, que passa a ser indicada para meninos e meninas de 12 a 13 anos ?antes, a vacina do HPV era indicada apenas para meninas, e a de meningite, apenas para crianças.

A medida, porém, depende da organização e adesão das redes de ensino. Ainda não há data de quando a vacinação deve ser realizada nestes locais.

BAIXOS ÍNDICES

A busca por uma nova parceria com as escolas é uma estratégia para tentar superar os baixos índices de vacinação de adolescentes no país, principalmente em relação ao HPV.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 95% dos municípios ainda não atingiram a meta de vacinar, com duas doses, ao menos 80% das meninas de 9 a 14 anos contra o HPV. Em 52% dos municípios, a cobertura vacinal é ainda mais baixa, e não atinge nem metade do público-alvo.

Hoje, apenas 55% das meninas dessa faixa etária já receberam a segunda dose contra o HPV. Para a primeira dose, quando houve parceria com as escolas, a cobertura é mais alta: 92,4%.

A vacina protege contra câncer de colo de útero, que é a quarta maior causa de mortes por câncer no país, além de câncer de vulva, pênis e verrugas genitais.

Para Ana Goretti, coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, a baixa cobertura está relacionada a informações equivocadas sobre a vacina, que é considerada segura, e à dificuldade de atrair o adolescente para a rede de saúde.

"É muito difícil vacinar o adolescente, que é um público que não busca o serviço de saúde, muito menos para ser vacinado. Nas escolas, é onde tem a população de adolescentes concentrada. É muito mais fácil vacinar onde estão", afirma.