Justiça manda metroviários de SP manterem efetivo total na hora de pico

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho determinou em decisão liminar que os metroviários terão de manter efetivo de 100% durante o horário de pico e 70% no resto do dia nesta quarta-feira (15), data prevista para a greve de 24 horas categoria.

Motoristas e cobradores de ônibus, metroviários, professores estaduais e municipais, metalúrgicos e diversas outras categorias de trabalhadores paralisarão os serviços em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo federal.

O Tribunal Regional do Trabalho estabeleceu multa de R$ 100 mil para o Sindicato dos Metroviários em caso de descumprimento. Segundo o Metrô, se faltarem, os funcionários terão descontos nos salários.

A reportagem não localizou representantes do sindicato.

O Tribunal do Trabalho também determinou que os ônibus não poderão fazer greve nesta terça, em liminar pedida pela SPTrans (São Paulo Transportes), empresa municipal.

O desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, do Tribunal Regional do Trabalho, estabeleceu multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento da ordem.

Mais cedo, a Justiça já havia concedido liminar, pedida pela gestão João Doria (PSDB), para garantir que seja mantida a maioria da frota de ônibus na cidade nesta quarta.

Os motoristas e cobradores devem parar da meia-noite às 8h.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, estabeleceu que o mínimo de 85% da frota operando em linhas que atendam hospitais e escolas e o mínimo de 70% da frota operando nas demais linhas. A multa estabelecida para caso de descumprimento é de R$ 5 milhões.

A magistrada reconheceu o direito de greve, mas afirma que "vários direitos e liberdades individuais serão direta e profundamente afetados". Ela citou como exemplos estudantes, pessoas com problemas de saúde e trabalhadores.

Um dos representantes do Sindicato dos Motoristas e Condutores de São Paulo, Edvaldo Santiago disse que soube da decisão, mas que ela não deve ser respeitada.

"Não temos a mínima condição de atender [à determinação da Justiça]. É uma decisão de assembleia e não é só uma reivindicação dos condutores, mas do povo todo", disse Santiago.