Protesto contra teto de gasto na USP termina em confusão com a polícia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um protesto de estudantes e funcionários da USP (Universidade de São Paulo), que ocorria na frente da reitoria, terminou em confusão com a Polícia Militar na tarde desta terça-feira (7). Segundo o sindicato dos funcionários da universidade, ao menos uma pessoa ficou ferida e duas foram detidas.

A manifestação começou por volta do meio-dia contra a reunião do Conselho Universitário, que começaria às 14h para discutir, entre outras propostas, a criação de um teto de gastos com salários de funcionários.

Segundo Magno Carvalho, diretor do Sintusp (sindicato dos funcionários da USP), a confusão começou por volta das 15h30, quando policiais militares começaram a dispersar o grupo com bombas de efeito moral. "Foi uma chuva de bomba, mais de uma hora de bomba de gás, correria, gente sendo pisada", afirmou ele.

O DCE (Diretório Central dos Estudantes) divulgou em sua página no Facebook um vídeo mostrando a ação da PM e a correria dos manifestantes.

A reunião do conselho acabou sendo adiada, e, segundo a reitoria, ainda não há confirmação se ocorrerá nesta terça.

O conselho deve discutir, entre outras coisas, a proposta que impõe um teto de gastos com salários de funcionários e congela reajustes e contratações quando o comprometimento com a folha de pagamento superar 80% das verbas recebidas do Estado.

O gasto com pessoal é maior do que o orçamento da instituição desde 2014. No ano passado, a folha de pagamento representou 104,95% dos repasses e, para este ano, a previsão é de 96,5%. A USP é financiada por uma parcela fixa de 5,0295% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Pelo novo plano, o teto de 80% de gasto com a folha de pagamento passa a valer em cinco anos. Até lá, os parâmetros impõem limites a reajuste e novas contratações. Se aprovado, a USP deverá, a cada ano, tomar medidas que reduzam em cinco pontos percentuais a proporção da despesa com pessoal.

Qualquer reajuste no período deverá acompanhar a evolução dos repasses do ICMS. Como esses valores tiveram queda em 2015 e 2016, por exemplo, o aumento salarial de 3% concedido no ano passado não poderia ocorrer.

PREOCUPAÇÃO

As entidades sindicais que representam os funcionários mostraram preocupação com a proposta. Carvalho já havia dito que nenhum ponto foi discutido com antecedência com algum representante da categoria.

"Ficamos perplexos com esse documento, que aponta mais demissões e representa o desmonte da universidade", diz ele. "Com essa projeção, não vai ter condições de tocar a universidade."

No ano passado, funcionários e professores entraram em greve exigindo reajuste de 12,34%. A universidade concedeu 3%.

A direção da Adusp (Associação dos Docentes da USP) já acionou seu departamento jurídico para analisar a proposta da reitoria. "É mais um reflexo da política do reitor [Marco Antonio] Zago de fazer pressão sobre a mão de obra da universidade e não em cima do Estado, para que haja mais verba para a universidade", diz Adriana Tufaile, diretora da Adusp.

"A crise da USP é de financiamento. A universidade cresceu nos últimos anos e o porcentual do ICMS continuou o mesmo", completa ela, que também fala em desmonte da universidade.