Deputados republicanos apresentam plano para substituir Obamacare

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os deputados republicanos apresentaram nesta segunda-feira (6) o projeto de lei para substituir a reforma da saúde do ex-presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare, uma das promessas de campanha de Donald Trump.

Pela proposta que será votada na Câmara dos Representantes, os cidadãos deixam de ser obrigados a terem um plano de saúde e serão perdoadas as multas a pessoas que descumpriram a regra a partir de 1º de janeiro de 2016.

Os atuais subsídios concedidos pelo governo para a compra dos seguros serão substituídos por restituições no imposto de renda conforme a idade (os mais velhos recebem mais), mas que não valem para quem tem renda mais alta.

A previsão é que seja cancelada até 1º de janeiro de 2020 a possibilidade de cidadãos mais pobres de se inscreverem no Medicaid, o programa governamental de saúde. A cobertura será garantida aos atuais beneficiários.

Com isso, o governo deverá reduzir os recursos do programa a partir de então. A proposta não prevê cortes, porém, no Medicare, como é chamado o plano de assistência médica para maiores de 65 anos.

Já os tributos obrigatórios do Obamacare acabariam em 2018. No entanto, não deverão acabar as deduções tributárias aos empregadores que concedem planos de saúde a seus funcionários.

A medida deverá ser avaliada por duas comissões da Câmara dos Representantes, onde poderá sofrer emendas, antes de passar pelo plenário. Como os republicanos são maioria, a previsão é que o projeto seja aprovado.

DESEJO

A derrubada do Obamacare é um desejo dos republicanos desde sua aprovação, em 2010. Para eles, o custo do plano era muito alto e a obrigatoriedade de ter um plano de saúde vai contra as liberdades individuais americanas.

Após tomar posse, Trump afirmou que queria repelir o programa, que chama de "um desastre total", o mais rápido possível. Ele reiterou este pedido aos congressistas republicanos, em discurso ao Congresso na última quarta (1º).

"O Obamacare está entrando em colapso e precisamos atuar de forma decisiva para proteger todos os americanos da implosão do desastre do Obamacare. Mandar cada americano pagar um seguro de saúde aprovado pelo governo nunca foi a solução certa para a América."

A oposição democrata critica o fim da reforma e acusa o presidente de querer cortar o acesso à saúde para os mais pobres. Atualmente cerca de 11 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.