Fazer xixi na rua pode render multa de R$ 500 para folião de SP em 2018

JAIRO MARQUES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Por enquanto, é apenas um projeto de lei que ainda tem um longo caminho até ser examinado e aprovado, mas, a depender do odor de urina exalado pelas ruas de São Paulo durante o pré-carnaval, há chances de emplacar a medida que visa punir os mijões em praça pública já em 2018.

A "Lei do Xixi", de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), prevê punir em R$ 500 o cidadão que for flagrado se aliviando em vias e espaços públicos durante o período de Carnaval e também em outros grandes.

O político se inspirou em uma medida semelhante adotada no Rio de Janeiro e que foi alvo de muita polêmica.

Desde 2015, quem urinar ou defecar em vias pública carioca paga multa de R$ 510.

"No Rio foi um sucesso a lei e funcionou bem porque houve uma grande campanha de conscientização antes do Carnaval, o que também espero que aconteça aqui também. A medida tem caráter preventivo e não só de punição", afirma o vereador.

A gestão de João Doria (PSDB) informou que não se manifesta sobe projetos em andamento que não sejam do Executivo; já Miranda acredita que a medida vai ao encontro do que prega o programa "Cidade Linda".

Caso emplaque, fiscais das subprefeituras, com ajuda da Guarda Civil municipal, deverão fazer as autuações aos mijões, que, caso se neguem a pagar a multa, poderão ter os nomes inscritos em serviços de proteção ao crédito.

"Meios eletrônicos também vão poder ser usados para flagrar as pessoas urinando em lugar errado. Imagens de câmeras de rua, em bares e até em casas vão ser prova", diz Carneiro.

POLÊMICA

As maiores críticas em relação às leis do xixi na rua são em relação à falta de banheiros públicos nas grandes cidades para que o alívio seja feito no lugar correto.

George Longhitano, líder do bloco "Tô de Chicos", é favorável ao projeto, desde que haja número "adequado" de banheiros ao longo dos cortejos carnavalescos.

Neste Carnaval, a Prefeitura de São Paulo contratou 14 mil diárias de banheiros químicos para dar conta da demanda, mas no teste do último final de semana (entre os dias 17 e 18), venceu o xixi na rua, principalmente na região de Pinheiros (zona oeste), por onde passaram blocos com milhares de foliões.