França autoriza filmes com conteúdo de sexo para menores de idade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo francês publicou na quinta-feira (8) a eliminação do decreto que estabelecia que todo filme com conteúdo explícito de sexo deveria ser proibido para menores no país.

O embate sobre a exibição de sexo para menores engloba a indústria do cinema e a associação fundamentalista católica Promouvoir, que há anos defende a proibição da exibição de vários filmes para menores.

Em 2015, o filme "Azul É a Cor Mais Quente" foi retirado de circulação na França pois podia ser visto por jovens a partir dos 12 anos. Na época, a associação Promouvoir entrou na Justiça alegando que as sequências de sexo entre duas mulheres jovens, apresentadas de maneira realista, poderiam ferir a sensibilidade do público jovem. Além deste filme, "Anticristo" de Lars von Trier, também sofreu censura devido a classificação indicativa.

Esses tipos de controles sob as divulgações de filmes provocaram indignação no mundo do cinema que viu a sua liberdade limitada.

Segundo o novo decreto, caberá à Comissão Nacional do Cinema avaliar as cenas de sexo de um filme e, caso haja censura, justificar seu veto a menores. Segundo a publicação no Jornal Oficial, será levado em consideração "as exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade própria de cada idade e o respeito à dignidade humana".

Um filme poderá ser censurado caso possa "perturbar a sensibilidade dos menores" ou caso apresentem violência como fato positivo ou banal.

O decreto prevê que o Tribunal de Apelação de Paris deve se pronunciar caso a classificação de um filme seja levada à Justiça. Tal decisão do Ministério visa encurtar os prazos nas ações judiciais, que podem chegar à Corte Suprema.