Justiça do Rio determina que agentes penitenciários retornem ao trabalho

MARTHA ALVES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio determinou na noite desta quarta-feira (18) que os agentes penitenciários em greve voltem ao trabalho em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho atende a um pedido de tutela antecipada feito pelo governo do Estado.

Segundo o magistrado, a greve deve ser contida principalmente diante do cenário carcerário brasileiro atual com mais de uma centena de pessoas mortas no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

Na decisão, o desembargador também ressaltou a proibição das visitas dos parentes aos presos devido à paralisação.

"O trabalho no interior das unidades prisionais se encontra paralisado, assim como a visitação dos presos pelos parentes, ferindo a dignidade e o exercício de direitos fundamentais daqueles que se encontram custodiados nas unidades da SEAP", falou.

Uma audiência de conciliação entre representantes dos servidores e do governo foi marcada para o próximo dia 24.

GREVE

Os agentes penitenciários iniciaram a greve na última terça (17) por tempo determinado em todo o sistema penitenciário do Estado. Eles exigem o pagamento do salário de dezembro, do décimo terceiro e das horas extras do segundo semestre de 2016, além das gratificações de 2015.

Segundo o Sindsistema (Sindicato dos Servidores do Sistema Penal ), a paralisação deve terminar na próxima segunda (23). Depois, os servidores devem realizar nova assembleia para avaliar se continuam com o movimento grevista.

Durante a paralisação, os servidores cumprem apenas serviços essenciais como alimentação dos presos, emergências médicas e alvará de soltura. O recebimento de visitas, novos presos e o encaminhamento de detentos a varas criminais também estão suspensos.