Após mobilização da comunidade científica, governo recompõe orçamento da área

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), o governo federal retomou integralmente o orçamento de R$ 1,7 bilhão para o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). A medida ocorre após mobilização da comunidade da ciência, tecnologia e inovação pela recomposição do orçamento da área. As informações são da Agência Brasil.

Em portaria assinada pelo secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, foram recuperados R$ 1,1 bilhão para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), R$ 296 milhões para o MCTIC e R$ 317 milhões para as organizações sociais ligadas ao ministério, como o CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) e a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa).

"A luta foi árdua. Ela não foi ganha, ela está garantida em um decreto, mas nós temos agora que ficar atentos para que não tenha um contingenciamento [desses recursos]", disse a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

Na prática, a medida retoma o orçamento retirado pelo Congresso Nacional de fonte referente a recursos garantidos do Tesouro Nacional e transferido para outra fonte em que não havia garantia ou previsão orçamentária, chamada de Recursos Condicionados. Ao perceber os cortes na LOA, a SBPC e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) divulgaram um manifesto com mais nove entidades da área alertando sobre as prováveis consequências da redução de recursos. Um abaixo-assinado lançado pelas instituições já reuniu mais de 26 mil assinaturas.

"Essa luta começou quando foi decidido que haveria a PEC 55 [que congela os gastos públicos por 20 anos], pois o MCTIC ficou no pior patamar dos últimos anos e isso foi usado para fotografar o setor. Conseguiu-se um pequeno aumento e, agora, voltar o orçamento [anterior] significa um respeito. Não é o que o Brasil precisa se deseja ser uma nação forte e independente tecnologicamente, mas mantém a infraestrutura básica da ciência. Foi um motivo de alegria", avaliou Nader.

De acordo com ministério, a medida já está em vigor. O montante deve ser usado para antecipar os pagamentos das bolsas de pesquisa dos meses de janeiro e fevereiro e despesas administrativas da pasta. O ministro Gilberto Kassab afirmou que a decisão do governo é uma "homenagem à comunidade científica".