Presídios do RN enfrentam superlotação e rebeliões frequentes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), onde pelo menos dez presos foram mortos neste sábado (14), abriga 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça.

A situação se repete em todo o Estado. O Rio Grande do Norte tem praticamente duas vezes mais internos do que deveria. São cerca de 8.000 detentos, em 32 unidades prisionais, com capacidade para 4.400 pessoas.

Em abril de 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse, em visita a Natal, que os presídios do Estado "estão entre os mais graves do país" e "não respeitam padrões mínimos de dignidade".

Na época, o Estado tinha 14 unidades prisionais interditadas pela Justiça por superlotação ou deficiência estrutural.

"A situação é desesperadora. Falta generalizada de condições mínimas de dignidade humana. É caótico. A situação aqui é uma das mais graves do Brasil", afirmou Barbosa, na época.

Em março de 2015, rebeliões em 13 presídios e um centro educacional do Estado provocaram pânico em Natal, com ataques a ônibus e carros de polícia.

O Estado chegou a receber reforço de cerca de 200 policiais da Força Nacional de Segurança.

Em novembro do mesmo ano, um túnel que havia sido cavado por presos desmoronou e duas pessoas foram soterradas na penitenciária de Alcaçuz.

Em agosto de 2016, o Estado viveu uma onda de ataques a ônibus, carros e prédios públicos em 33 cidades. A violência foi explicada pelo governador Robinson Faria (PSD) como uma retaliação pela instalação de bloqueadores de telefone celular em presídios.

A ordem teria partido da organização criminosa Sindicato do RN. Tropas das Forças Armadas atuaram em aeroportos e pontos turísticos.

MORTES EM PRESÍDIOS

Com mais essas 10 mortes, o número de assassinatos em presídios pelo país chega a 116 casos nas primeiras duas semanas do ano. As mortes já equivalem a mais de 30% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos - média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país. O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33), Paraíba (2) e Alagoas (2).

No dia 1° de janeiro, um massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou deixa 56 mortos em Manaus (AM), após motim que durou 17 horas. No dia seguinte, mais quatro detentos morrem na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus.

Seis dias depois, uma rebelião na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa deixou quatro mortos. Logo em seguida, três corpos foram encontrados em mata ao lado do Compaj. Com isso, subiu para 67 o total de presos mortos no Amazonas.

No dia 4 de janeiro, dois presos são mortos em rebelião na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão da Paraíba. Dois dias depois, 33 presos são mortos na maior prisão de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

Na tarde de quinta (12), dois detentos foram mortos na Casa de Custódia, conhecida como Cadeião, em Maceió (AL). O presídio, destinado a abrigar presos provisórios, fica dentro do Complexo Penitenciário, em Maceió (AL). Jonathan Marques Tavares e Alexsandro Neves Breno estavam nos módulos 1 e 2 da cadeia, respectivamente.

No mesmo dia, dois presos foram mortos em São Paulo, na Penitenciária de Tupi Paulista (a 561 km da capital paulista). A Secretaria da Administração Penitenciária informou que eles morreram durante uma briga em uma das celas.