Censo da população carcerária brasileira pode custar R$ 18 milhões

LETÍCIA CASADO E FABRÍCIO LOBEL

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O censo da população carcerária pode custar R$ 18 milhões. O projeto está sendo idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O valor não está definido, mas a estimativa está sendo considerada dentro do próprio tribunal. O censo servirá para levantar o número de presidiários no país e as condições das penitenciárias -por exemplo, quantos detentos ocupam a mesma cela.

O assunto foi discutido no sábado durante a reunião de Cármen Lúcia com o presidente Michel Temer.

Os custos devem ser repassados pelo governo federal, mas ainda não está definido como isso será feito. Para se ter ideia, no ano de 2016, o governo federal gastou R$ 104 milhões com o Fundo Penitenciário Nacional, o que dá um custo médio de R$ 8,6 milhões mensais -o censo, portanto, equivale a aproximadamente dois meses do orçamento.

O fundo tem como objetivo custear as quatro penitenciárias federais de segurança máxima, o departamento penitenciário federal e suas diretorias.

Conforme informou a Folha de S.Paulo, a ministra começou a discutir o assunto em dezembro com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Exército. Ela teve reuniões com os chefes do IBGE, Paulo Rabello Castro, e do Exército, Eduardo Villas Bôas. Não há prazo para o censo ser finalizado, mas a meta é que seja concluído até o fim de 2017.

As instituições estão em discussão para definir como as entrevistas serão feitas. O Exército deve preparar um mapeamento dos locais que serão visitados.

A pauta carcerária é uma das principais bandeiras da ministra Cármen Lúcia. Organizações não-governamentais e entidades humanitárias, como a Pastoral Carcerária, ligada à CNBB (Confederação nacional dos Bispos do Brasil), devem ser chamadas para auxiliar na coleta de dados ou na elaboração do projeto.

Durante a elaboração do censo, a ministra deve se reunir com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país para coletar informações sobre os problemas dos Estados.

Ela já se reuniu com presidentes dos TJs da região Norte na semana passada, em Manaus, quando viajou para acompanhar a crise no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde 56 detentos foram assassinados em um massacre.