Vereadores de São Paulo aprovam aumento dos próprios salários

GIBA BERGAMIN JR.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio à crise econômica, os vereadores de São Paulo aprovaram o aumento de seus próprios salários na tarde desta terça-feira (20). O reajuste de 26,3% para 2017 eleva os salários dos 55 vereadores da Casa de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68.

O aumento ocorre a 11 dias do fim do mandato e contraria medida do futuro prefeito, João Doria (PSDB), que vetou para o ano que vem os salários dele, do vice-prefeito e dos secretários.

Foram 30 votos a favor e 11 contrários. VotaRAm contra os vereadores Andrea Matarazzo (PSD), Aurélio Nomura (PSDB), Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Gilberto Natalini (PV), Massataka Ota (PSB), Patrícia Bezerra (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB), Salomão Pereira (PSDB), e Toninho Vespoli (PSOL).

"O aumento de salários em meio à crise econômica evidencia o distanciamento desta Casa com a população. Está em total desconexão com a realidade", disse Vespoli.

O aumento foi articulado pela Mesa Diretora da Casa, sob o argumento de os salários estarem congelados há oito anos.

A alteração impacta no salário do vice, Bruno Covas (PSDB), que sairia dos R$ 21,7 mil para R$ 27,5 mil e provoca efeito cascata em toda administração municipal. O teto do salário de um servidor hoje não pode ultrapassar o do prefeito.

Com patrimônio aproximado de R$ 180 milhões, Doria já anunciou que doará sua remuneração para instituições.

A mudança segue a Constituição Federal, mas gera polêmica em meio à crise econômica e à queda de arrecadação na cidade.

A questão começou a ser discutida na mesa diretora da Casa no início da semana sob o argumento de que a discussão só pode ocorrer antes do início de um novo mandato. No entanto, o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), ainda não apresentou nenhum projeto a respeito.

De acordo com a Constituição, o salário do prefeito não pode ultrapassar 90,2% dos rendimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o dos vereadores equivale a 75% dos ganhos de um deputado estadual.

A presidência da Câmara defende que o reajuste seria abaixo da inflação a contar do último aumento para cá, que foi de aproximadamente 32%.

TETO

Mesmo com o teto de salário dos funcionários da prefeitura, há centenas de servidores -incluindo aposentados- que têm ganhos acima do que recebe o prefeito. Eles conseguiram o direito por meio de ações na Justiça. É o caso de servidores da própria Câmara e de procuradores do município.