Blocos de rua protestam e Câmara adia projeto que muda regras de Carnaval

GIBA BERGAMIM JR.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Integrantes de blocos carnavalescos ocuparam as galerias da Câmara para protestar contra um projeto que altera as regras para o Carnaval de rua da cidade.

As mudanças, que incluem a obrigatoriedade de os blocos serem vinculados a uma associação carnavalesca, sujeitos a multas em caso de descumprimento de regras, foram propostas pelo vereador Milton Leite (DEM), que é patrono de escola de samba na zona sul, a Estrela do Terceiro Milênio.

A preocupação dos integrantes de bloco é justamente ficar nas mãos de diretores de escolas de samba.

Leite conseguiu aprovação de uma emenda a um projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O texto original criava as normas para os blocos de rua, que hoje respeitam a um decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), atraindo cerca de 1,5 milhão de foliões às ruas, segundo estimativas oficiais.

Nomura e Leite vão compor a base de apoio do futuro prefeito João Doria (PSDB).

Após manifestações de vereadores contrários às alterações, o tucano retirou o texto da pauta.

O vereador e ex-secretário de Cultura de Haddad, Nabil Bonduki (PT), também tem um projeto para tornar lei o Carnaval de rua à espera de votação na Casa.

Ele questionou o modelo apresentado por Leite. No ponto mais polêmico da emenda, há a determinação para que os blocos tenham CNPJ e sejam vinculados a uma associação, que coordenaria inclusive a maneira como a verba dada pela prefeitura seria gasta.

Dessa maneira, os blocos poderiam ficar ligados a grupos como a Liga das Escolas de Samba ou outras associações.

A emenda de Milton prevê também anistia de impostos municipais sobre escolas de samba que tenham sido acionadas na Justiça por não pagamento desses tributos. Em 2015, Haddad já sancionou uma anistia que envolvia multas e cobranças por uso de área pública e IPTU (imposto sobre imóveis), mas não especificava os casos em que as agremiações já haviam sido acionadas judicialmente.

Atualmente, a administração destina cerca de R$ 10 milhões ao Carnaval de rua. Já para o desfile das escolas de samba, o dinheiro gasto chega a R$ 40 milhões.

Segundo Bonduki, porém, a administração capta R$ 5 milhões em patrocínios para os blocos carnavalescos. Já a arrecadação com patrocínio dos desfiles vai diretamente para a Liga das Escolas de Samba.

"A lógica de hoje é a prefeitura criar a infraestrutura, isentando os blocos de taxas, além de centralizar eventual patrocínio", disse Bonduki.

Segundo o petista, para o ano que vem já há quatro empresas interessadas em patrocinar o evento.

Já Nomura disse que a associação responsável pelos blocos não poderia ter fins lucrativos. Além disso, defende que o ponto mais importante é tornar proibida a segregação dos participantes com uso de abadás, por exemplo. "O projeto é adequado, mas estou retirando da pauta porque são necessários novos debates. Não há condições de votar neste ano.