Processo contra PM suspeito de matar criança em favela do Rio é encerrado

LUIZA FRANCO

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio encerrou nesta terça-feira (29) processo contra um policial militar suspeito de matar Eduardo de Jesus Ferreira, 10, no Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio, em novembro de 2015.

Eduardo estava na porta de casa, na região conhecida como Areal, quando foi atingido na cabeça por um tiro. Naquele momento, acontecia uma operação policial no local.

Um inquérito policial indicou que a morte foi causada por um tiro disparado da arma de um dos agentes envolvidos na operação, mas não identificou o responsável.

A Polícia Civil decidiu pedir o arquivamento do caso, por considerar que os agentes realizaram os disparos em legítima defesa -em depoimento, dois policiais da UPP do Complexo do Alemão, que lideravam um grupo de agentes da Tropa de Choque, relataram que foram recebidos com tiros por traficantes e que não teriam visto o garoto.

A família da criança e moradores dizem, no entanto, que não acontecia troca de tiros naquele momento, e que os policiais confundiram o celular que estava na mão do menino com um arma, e o executaram.

O Ministério Público havia denunciado o policial Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues sob acusação de homicídio simples. A promotoria contestava a versão dos soldados.

Em sua denúncia, o MP dizia que as investigações indicaram que não houve troca de tiros com traficantes. A partir desse entendimento, Rafael de Freitas Rodrigues, que liderava o grupo e teria feito os primeiros disparos, foi denunciado por homicídio.

A defesa do policial entrou com pedido de habeas corpus, que foi concedido, nesta terça, em decisão unânime de três desembargadores. No recurso, requeria-se também o encerramento do processo, dado pela Justiça.

Seus advogados dizem que Rodrigues se defendia de criminosos quando, sem querer, acertou a criança.

"Ele reagiu sob pressão e em legítima defesa. Houve um erro de execução e, infelizmente, atingiu o menininho. Foi um erro de tipo acidental. Faltou justa causa na denúncia do Ministério Público. O MP não botou na conduta por que o policial atirou", disse um deles, Manoel de Azevedo.