Parlamento Europeu pede suspensão das negociações de adesão da Turquia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira (24) a suspensão das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE) devido à repressão "desproporcional" em curso desde a tentativa de golpe de Estado em 15 de julho. A medida carrega o risco de exacerbar as tensões entre Ancara e Bruxelas.

Em uma resolução não vinculativa aprovada por ampla maioria, os eurodeputados pediram um "congelamento temporário" do processo de adesão iniciado em 2005.

O texto, apoiado pelos quatro principais grupos no Parlamento -conservadores, socialistas, liberais e verdes-, foi aprovado por 479 votos a favor, 37 contra e 107 abstenções.

"Essa é uma grande vitória e a primeira antes de obtermos mais", reagiram os eurodeputados conservadores franceses Philippe Juvin e Arnaud Danjean (LR) em um comunicado. "A Turquia é um parceiro estratégico da UE, mas não deve ser um membro", disseram.

A delegação da Turquia em Bruxelas condenou imediatamente o apelo dos deputados europeus, citando uma "falta de visão".

Antecipando-se à votação, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou-a, na quarta-feira, "sem valor, independentemente do resultado". A decisão de suspender o processo de adesão pertence, de fato, aos Estados-membros.

De acordo com a resolução do Parlamento, "as medidas repressivas tomadas pelo governo turco no âmbito do estado de emergência são desproporcionais, atingindo os direitos e liberdades consagrados na Constituição turca" e aos "valores democráticos fundamentais da União Europeia".

Embora reconheça que Ancara é "um parceiro importante" da UE, a resolução diz que a Turquia já não mostra "vontade política" para cooperar, e "as ações de seu governo se desviam do caminho europeu".

Além disso, os deputados alertam que a possível "restauração da pena de morte pelo governo turco deve levar a uma suspensão formal do processo de adesão".

"Pretender que as negociações de adesão possam continuar em tais circunstâncias é enganar os nossos cidadãos e trair os cidadãos turcos", disse na terça-feira o líder dos liberais europeus, o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt.

PACTO MIGRATÓRIO

Em um relatório publicado na semana passada, e rejeitado por Ancara, a Comissão Europeia criticou a Turquia por retroceder em critérios para a adesão ao bloco europeu, especialmente em matéria de liberdade de expressão e Estado de direito.

Desde o golpe fracassado em meados de julho, as autoridades turcas conduzem expurgos, cuja escala tem despertado a preocupação entre os parceiros ocidentais da Turquia, membro histórico da Otan. Já são cerca de 120 mil funcionários públicos suspensos ou demitidos, além de 37 mil presos, por suposto envolvimento com o a tentativa de destituição de Erdogan.

No entanto, a maioria dos Estados-Membros da UE se opõem a uma cessação das negociações com a Turquia.

Em um debate que precedeu a votação na terça-feira, a chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini pediu para se "manter os canais (de comunicação)" com a Turquia. Para ela, "todos" perderiam com o congelamento das negociações de adesão.

Alguns líderes europeus estão particularmente preocupados com o possível descumprimento pelo governo turco do acordo migratório assinado em março com a UE para bloquear o fluxo de refugiados que tentam chegar à Europa. A Turquia tem em seu solo de 2,7 milhões de refugiados sírios.

Em contrapartida ao pacto migratório, o governo turco reclama a isenção de visto para os seus cidadãos para o espaço Schengen, e ameaça romper o acordo com a UE, se esta exigência não avançar.